Já ouviu muita informação desencontrada e não sabe qual é o tipo de veículo elétrico que requer habilitação? Segue com a gente que vamos descomplicar o assunto!
Desde outubro de 2020, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleceu as regras que normatizam o uso de bicicletas elétricas. Agora, dependendo da configuração da bike, ela pode ou não ser considerada um veículo ciclomotor. Caso seja considerada, é preciso ter habilitação e seguir uma série de normas de trânsito.
Pelas novas regras, bicicletas elétricas que alcançam velocidade superior a 25 quilômetros por hora (km/h), tenham potência nominal superior a 350 watts e acelerador que funcione de modo independente dos pedais, são consideradas veículos ciclomotores.
Se sua bicicleta tiver essas configurações, você precisa ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria A, a mesma usada para motocicletas.
Para conseguir uma ACC, é preciso realizar um processo bem semelhante ao da CNH: fazer autoescola, pagar taxas e passar nas provas. Como é requerido um número menor de aulas, o custo da ACC é um pouco menor do que o de uma CNH.
As bikes elétricas que se equiparam a ciclomotores devem seguir a mesma regra. Devem andar nas faixas da direita, não podem circular por calçadas nem em rodovias ou vias de alta velocidade. O uso do capacete é obrigatório e todas as regras do trânsito devem ser seguidas.
Caso sua bike elétrica não tenha as especificações técnicas que a equiparem com um ciclomotor, ela pode ser conduzida de maneira similar a uma bicicleta normal. Mas o condutor precisa ser maior de 16 anos e usar capacete, e o veículo deve ter buzina, retrovisores, sinalização noturna e velocímetro.