Em um ano de pandemia, o setor de transporte público amargou um prejuízo de quase R$ 12 bilhões devido à queda de passageiros e a falta de medidas de socorro por parte do governo federal, de acordo com levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).
Os efeitos da crise vão muito mais além do impacto financeiro. O segmento sofre também com a interrupção da prestação de serviços, demissão em massa de trabalhadores, incapacidade do pagamento de salário e constantes paralisações, o que tem levado uma insatisfação ainda maior da população com relação aos serviços prestados.
Perda de passageiros no transporte público
As empresas de ônibus já vêm enfrentando dificuldades nos 25 últimos anos com a redução gradual do número de passageiros, enquanto os custos subiram em um ritmo maior do que a inflação, conforme publicação do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado recentemente.
Segundo o instituto, a média diária de usuários de ônibus, que era de 631 mil em outubro de 1995, caiu para 343 mil em outubro de 2019 em nove capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
E o coronavírus parece dar um golpe fatal no setor. No início da pandemia, a demanda pelos serviços chegou a ser reduzida em 80%, de acordo com a NTU. Um ano depois, mesmo com a retomada das atividades, a queda foi em torno dos 40% na média nacional.
Crise no modelo de financiamento
Um dos problemas centrais do setor de transporte público é o modelo de financiamento adotado pela maioria das prefeituras, segundo os pesquisadores do Ipea. Grande parte dos sistemas preveem que a tarifa cobrada para os passageiros deve custear todo o sistema.
A drástica redução do número de passageiros deve permanecer, avalia o Ipea. Tal condição pode aprofundar o ciclo de elevação de tarifas e aceleração do processo de substituição do transporte coletivo pelo individual, consideram os autores do estudo.
Isso faz com que a redução da demanda seja compensada pelo aumento do valor da passagem que, por sua vez, restringe o acesso da população, em uma sequência que está levando o sistema de transporte público ao colapso, bem como ao comprometimento da qualidade dos serviços prestados.
Reversão da situação
A situação pode ser revertida com a adoção de subsídios diretos, como é realizado em cidades dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia. No entanto, a concessão de incentivos financeiros deve ser realizada a partir de uma remodelação da regulação e licitação.
Entre as alterações necessárias no modelo, estão a realização de contratos mais curtos e licitações diferentes para a operação de veículos e das garagens, além da previsão de utilização de veículos menores.
Em um cenário de dificuldades financeiras por parte dos municípios, estados e da própria União, a cobrança de taxas de congestionamento pode ser uma alternativa de levantamento de recursos.
A medida já é adotada em Cingapura, Estocolmo e Londres, com câmeras que detectam a entrada de veículos em horários de pico e enviam uma cobrança aos proprietários, como é feito no Brasil na entrega de multas por velocidade.
O estudo sugere, ainda, outras medidas possíveis de financiamento, como a ampliação do uso comercial de espaços, como fachadas de veículos e pontos de ônibus, e a cobrança de aluguel em estações integradas a empreendimentos imobiliários.
Fonte: Mobilize, Ipea, NTU.