De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6,7% da população do Brasil é formada por pessoas com algum tipo de deficiência, mas será que o País está dando conta de garantir a mobilidade dessa parcela?
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Em 2016, um teste liderado pelo Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia mostrou que, entre as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras, apenas a cidade de Campinas (SP) apresentava boas condições de acessibilidade para deficientes.
Muitas calçadas ainda não oferecem rampas de acesso nem a entrada de diversos locais públicos e privados, assim como ônibus adaptados para deficientes podem ser raridade em alguns locais, sobretudo no interior do País e em regiões mais pobres. Também é necessário lidar com problemas que não afetam somente deficientes mas também o restante da população, como buracos nas ruas e calçadas irregulares e com tamanho inadequado.
Em locais em que a adaptação existe, encontra-se outro problema: falta de manutenção adequada, como rampas destruídas, vagas para deficientes sem sinalização aparente ou elevadores especiais que não funcionam. Esses problemas fazem com que a pessoa com deficiência precise de ajuda constante para realizar atividades simples do dia a dia, como entrar no banco ou ir até o trabalho ou a escola. Como consequência, esses indivíduos se sentem cada vez menos encorajados a sair de casa.
Outra pesquisa do IBGE mostrou que apenas 6,66% das pessoas com algum tipo de deficiência física no Brasil terminam o ensino superior. A dificuldade em encontrar instituições de ensino que estejam adaptadas para receber esses alunos pode ser uma das causas da evasão escolar.
Esforços para o ganho de mobilidade
O governo de São Paulo aparenta ter interesse em investir nessa parcela da população, pois está criando um censo específico para analisar a mobilidade relacionada às pessoas com deficiência. Já na cidade de Florianópolis (SC), um projeto do município em parceria com a Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic) está realizando a instalação de painéis sonoros com o objetivo de ajudar pessoas com deficiência visual a atravessarem a rua de maneira segura.
Além do aviso sonoro, estão sendo colocados pisos táteis nas calçadas, o que auxilia ainda mais na movimentação dos indivíduos. Estima-se que cerca de 6,5 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual no Brasil, seja na perda total do sentido, seja na baixa visão.
Em dezembro de 2008, foi criada a Lei de Acessibilidade (Decreto n. 5.296/04), que estabeleceu alguns critérios e normas para que a acessibilidade e a mobilidade urbana fossem melhoradas. Uma das exigências previstas pela lei obriga que ônibus públicos comprados após 2004 sejam adaptados para deficientes. Caso ela seja descumprida, a pessoa que se sentir lesada pode entrar com uma ação contra o município por constrangimento, estando apta a receber uma indenização pelo ocorrido.
Infelizmente, uma pesquisa recente do IBGE mostrou que cerca de 88% das cidades que oferecem o serviço de transporte público não estão cumprindo as leis de acessibilidade impostas pelo governo. Por isso, além da Lei de Acessibilidade, em 2018 foi criado um guia para auxiliar gestores na elaboração de projetos de mobilidade urbana. Sua utilidade principal é amparar os representantes para que definam quais tipos de transportes são os mais indicados para a cidade, além de entenderem como elaborar os projetos de financiamento.
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Fontes: Estadão, USP, Agência Brasil, Mobillize.