A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, em 2011, um desafio para todos os governos do mundo: tomar novas medidas para reduzir pela metade as mortes causadas pelos acidentes de trânsito em 10 anos.
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Em 2015, a cidade de Fortaleza foi uma das dez selecionadas no mundo para participar da iniciativa Global Road Safety, da Fundação Bloomberg Philanthropies.
A partir de um esforço coletivo do poder público municipal, de organizações não governamentais e de universidades, a mobilidade na capital cearense começou a apresentar resultados que a levaram a atingir a meta de redução de mortes no trânsito estabelecida pela ONU com um ano de antecedência. Em 2019, o município registrou 197 vítimas de acidentes fatais de trânsito, o equivalente a 7,4 mortes por 100 mil habitantes, representando uma redução de 50,3% em comparação a 2011.
Uma profunda mudança na gestão da segurança viária foi necessária para alcançar esse resultado. A principal alteração foi na abordagem do enfrentamento dos acidentes do trânsito. A partir do conceito de Sistema Seguro (chamado de Visão Zero), o poder público também assumiu a responsabilidade pelos acidentes. Esse olhar amplo permitiu observar as tecnologias de segurança ativa e passiva de veículos, gestão das velocidades e características das vias, entre outros aspectos.
Além de reduzir os incidentes de acidentes e mortes no trânsito, Fortaleza recebeu em 2019 o Prêmio Transporte Sustentável, concedido pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), com sede em Nova York (EUA).
Principais ações de mobilidade em Fortaleza
Para promover a redução dos acidentes, foram necessárias ações coordenadas de gestão de dados, desenho urbano, comunicação e, principalmente, de um novo protocolo de fiscalização, baseado no combate aos principais fatores de risco, bem como estratégias elaboradas a partir dos princípios de fiscalização preditiva.
Sistema de Informação de Acidentes de Trânsito (SIAT)
Uma das principais ações de mobilidade que ajudaram Fortaleza a melhorar os índices de acidente de trânsito foi a reativação do Sistema de Informação de Acidentes de Trânsito (SIAT). O sistema agrega dados de 12 fontes para ajudar a embasar priorização, monitoramento e avaliação das ações implementadas pelo município.
O SIAT foi reestruturado com base em um estudo sobre o conjunto de fatores que resultam nas ocorrências de lesões e mortes no trânsito da cidade, bem como a partir de esforços para restabelecer relações institucionais entre os diversos órgãos do município. A análise das informações do sistema permitiu elaborar intervenções no desenho das vias e fiscalizações nos comportamentos no trânsito, além de comunicação e educação para os cidadãos.
Programa de Segurança de Trânsito de Fortaleza
No final de 2015, a prefeitura divulgou o Programa de Segurança de Trânsito de Fortaleza, com a integração dos órgãos municipais relacionados à gestão de trânsito e transporte urbanos, controle urbano, segurança pública e infraestrutura. O programa foi desenhado a partir de quatro eixos: monitoramento dos dados de acidentes; desenho urbano e vias seguras; fiscalização preditiva; e educação e comunicação.
A partir de 2016, um mecanismo de monitoramento de acidentes com base no SIAT começou a ser utilizado para direcionar as ações de engenharia, educação e fiscalização, com foco nos principais fatores de risco de acidentes. No fim do ano, começou a ser publicado o Relatório Anual de Segurança Viária, que serve de instrumento de acompanhamento de resultados e planejamentos de novas ações.
O programa busca combater a acidentalidade viária, por meio de ações baseadas no SIAT e na auditoria e estudos sobre causas de acidentes. Tudo isso a fim de direcionar a implementação de ações de infraestrutura viária, em especial a criação de ciclofaixas e ciclovias, moderações de tráfego, faixas exclusivas para transporte público e adequação da velocidade máxima.
Fonte: ONU, Prefeitura de Fortaleza, ITDP Brasil, UFC, Observatório de Segurança Viária de Fortaleza, 32o Congresso de Ensino e Pesquisa em Transportes.
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