O conceito de “cidades inteligentes” (ou smart cities) está cada vez mais em alta. Muito se fala sobre regiões hiperconectadas e tecnologias eficientes em prol da qualidade de vida das pessoas no âmbito urbano. Porém, há algo que nem sempre é mencionado: esse conceito varia conforme as demandas de cada espaço.
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A coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ana Paula Bruno, esclarece essas diferenças em entrevista ao portal do Instituto WRI Brasil: “Cidades que funcionam como hubs de articulação no território e prestam serviços regionais precisam de infraestrutura mais robusta. Para um município pequeno e pouco dinâmico, a agenda pode ser muito mais simples, como a digitalização de serviços públicos de cadastro”.
Nesse sentido, o que se entende por “cidade inteligente” na Alemanha não é o mesmo do que em outros países, por exemplo. E como será que essa definição pode ser compreendida frente à realidade brasileira?
Em entrevista publicada no site do MDR, Ana Paula explica que o nosso país ainda não tem essa resposta de forma sistematizada. “A gente tem uma série de conceitos que estão em debate, mas o Brasil ainda não construiu seu posicionamento sobre essa temática”, ela diz.
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É por isso que o governo federal está criando um documento a fim de obter definições no âmbito das cidades inteligentes para a realidade nacional. Trata-se da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que segue premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Ela está sendo elaborada de maneira conjunta com o Estado e diversos setores da sociedade, contando com grupos de trabalho e oficinas oferecidas pelos GTs. “A ideia é que coletivamente a gente construa essa agenda de transformação digital ligada ao território”, explica a coordenadora.
Diretriz nacional
Mais do que pautar a compreensão do conceito de cidades inteligentes no cenário brasileiro, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes oferecerá recomendações aos municípios sobre a maneira correta de usar a transformação digital para promover um desenvolvimento urbano mais sustentável.
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Além disso, de acordo com uma nota divulgada pelo Governo, deve apresentar orientações a políticas públicas, linhas de financiamento e ações estratégicas, oferecendo oportunidades para que os entes federados desenvolvam projetos alinhados às políticas setoriais.
Para a construção coletiva da carta, o Governo disponibilizou uma plataforma para fomentar o diálogo com representantes de municípios brasileiros, instituições de pesquisa, financiamento, órgãos nacionais, setor privado e sociedade civil. A ideia é que o documento saia ainda este ano.
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Um dos pontos mais debatidos na definição do contexto das cidades inteligentes no país é a questão da inclusão. Quando o tema é trabalhado de maneira dispersa, sem que haja uma adequação à realidade das pessoas, corre-se o risco de cair em velhos equívocos na estruturação das cidades, como desigualdades e deficiências na oferta de serviços básicos.
“É importante a gente destacar que essa ação da tecnologia só será efetiva se a gente incluir as pessoas. Se ela não for usada para incluir pode ser um grande fator de agravamento das desigualdades”, argumenta Ricardo de Lima, presidente da CITinova — Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza — em entrevista publicada no site do MDR.
Fonte: WRI Brasil, Ministério do Desenvolvimento Regional.
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