Entre 2014 e 2016, a cidade de São Paulo deu passos importantes para a melhoria da mobilidade urbana com a promulgação do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei n. 16.402/2016). Também conhecida como Lei de Zoneamento, previa que em 3 anos áreas com boa oferta de transportes públicos passassem a ter uma quantidade máxima de vagas de estacionamento.
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O período de transição terminou neste ano, e a partir de agora a tendência é que regiões bem atendidas pelo sistema de transporte público privilegiem as pessoas, e não os carros.
Tais medidas já vêm rendendo bons frutos quando o assunto é o estacionamento em empreendimentos residenciais e comerciais. Dados do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) mostram que houve redução de 40,9% no número de vagas; no último ano, das 37,1 mil unidades lançadas, mais de 15 mil não tinham garagem. Para se ter uma ideia do impacto das leis, o número de empreendimentos sem vagas no Centro de São Paulo já supera aqueles que oferecem os espaços para carros.
A mudança no Plano Diretor segue uma tendência mundial de fazer o ambiente urbano ser mais voltado para as pessoas, tirando o protagonismo dos carros. Antes da alteração, ter uma vaga de garagem por apartamento era o mínimo exigido; atualmente, esse é o máximo permitido em prédios que contem com oferta de ônibus e metrô. A mudança parece sutil, mas tem grande impacto, já que o percurso de carro necessariamente sai de um estacionamento para chegar a outro. A ideia é justamente desestimular o uso do carro e promover a utilização do transporte público ou de outros modais, como patinetes e bicicletas.
Apesar dos avanços, o caminho ainda é longo até que a maior cidade do País tenha uma mobilidade urbana focada nas pessoas. É preciso que as medidas do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento melhorem o uso do espaço público, trazendo mais equilíbrio para a equação entre carros, ciclistas e pedestres. Para isso, é importante ampliar a rede de transporte público, melhorar e aumentar a oferta de ciclovias e criar espaços que favoreçam as pessoas.
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