Após muita insatisfação popular, o preço da gasolina tem caído nos últimos meses, graças às reduções de preços feitas pela Petrobras. De acordo com especialistas, por mais que tenha havido pressão da sociedade – e do Planalto –, tais reduções estão ligadas a questões técnicas, em especial pela queda no preço internacional do petróleo, o que abre margem para a estatal promover mais reduções.
Baixando os preços
Para o Estadão/Broadcast a queda dos preços começou em 24 de junho, com a lei que limitou o imposto estadual, o ICMS, em 17% para todos os estados do país, razão que fez o preço nas bombas baixar imediatamente. De julho a setembro a queda foi reflexo das reduções promovidas pela Petrobras nos preços adotados em suas refinarias e, consequentemente, nos valores repassados aos distribuidores.
Cabe lembrar que a Petrobras, desde 2016, já com o governo Temer, passou a adotar o modelo de precificação chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), que consiste em fazer com que o preço praticado no mercado interno acompanhe as flutuações dos preços do mercado externo, entrando também nos cálculos os custos de importação e de câmbio.
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Dessa maneira, as variações que ocorrem no preço do petróleo no mercado internacional e no câmbio afetam diretamente – e instantaneamente – o valor interno da gasolina. Por isso, os especialistas apontam que a queda dos preços nos postos tem mais relação com a redução do preço internacional do petróleo do que com a pressão feita pelo Governo.
De acordo com recente relatório do PPI produzido pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o cenário de preços para o mês de setembro tem se mantido estável, mesmo com o aumento dos valores de referência da gasolina no mercado internacional ocorrido nos últimos dias.
Para Sérgio Araújo, presidente da Abicom, o recuo dos preços internacionais da gasolina – que o Brasil também importa – em conjunto com os do barril de petróleo tem dado maiores possibilidades para a Petrobras reajustar para baixo os preços, ou seja, há margem para que o valor da gasolina chegue no consumidor ainda mais barato.
Como se forma o preço da gasolina no Brasil
É preciso ter em mente que a Petrobras faz a extração do petróleo e a transformação deste em derivados, como a gasolina, por meio das refinarias. Saindo da refinaria, a gasolina é vendida aos distribuidores. É nesse momento que os impostos são incluídos. Os impostos que incidem sobre a gasolina são os federais (Cofins, PIS/Pasep e Cide) e o estadual (ICMS).
Contudo, os distribuidores não repassam a gasolina em sua forma pura, pois são obrigados a adicionar 27% de etanol anidro na gasolina comum e 25% na gasolina premium. No caso do etanol que é misturado, o preço é negociado de forma livre entre as usinas produtoras do biocombustível e os distribuidores.
Só depois que o etanol é incorporado à gasolina é que os distribuidores vendem para os postos de combustíveis. Tanto os distribuidores quanto os postos podem precificar de forma livre o valor de repasse, pois eles colocam nessa conta os custos das operações e a margem de lucro de cada um.
Como exemplo, simulamos a cadeia de preço médio da gasolina do estado de São Paulo, com base nos dados da Petrobras:
Parcela da Petrobras (49,2%): R$2,41
Impostos Federais (0,0%): R$0,00
Imposto Estadual (17,1%): R$0,84
Custo Etanol Anidro (15,6%): R$0,76
Distribuição e Revenda (18,1%): R$0,89
Preço Médio Total: R$4,89
Fonte: Estadão, Abicom, Politize, Broadcast