Mobilidade urbana é um conceito que descreve a maneira como uma população se locomove pelos espaços das cidades e parte de perspectivas geográficas, sociológicas e de políticas públicas
Por ser um conceito bastante amplo, às vezes a mobilidade urbana é usada apenas para pensar o deslocamento das pessoas do ponto A ao B, mas quando se analisa mais profundamente essa questão uma série de outras discussões é colocada.
Por que as pessoas moram longe do trabalho? Por que o acesso a diferentes modais de transporte é dificultado? Por que tantas cidades investem apenas em malha rodoviária? Quais são as consequências do tempo perdido no trânsito ou em deslocamento para as pessoas?
Como podemos notar, pensar a mobilidade urbana é pensar o direito das pessoas de usufruir da cidade, não apenas para ir e voltar do trabalho, mas também para cultivar relações sociais, de entretenimento, econômicas, de estudo e profissionais. Em outras palavras, a discussão aborda diretamente o bem-estar da população urbana.
Problemas na mobilidade urbana
Uma das principais dificuldades que as grandes cidades enfrentam é a restrição do acesso à cidade. Os principais vilões são o trânsito e a dependência de carros para garantir o deslocamento. Estima-se que, nos grandes centros metropolitanos do Brasil, exista um carro para cada 4,4 habitantes. A situação é tão grave que há sete capitais brasileiras na lista dos municípios que têm o trânsito mais lento do mundo.
O grande volume de veículos causa danos ambientais, sendo o principal responsável pelo lançamento de gases que causam o efeito estufa nos centros urbanos, além da grande perda de tempo para a população. Em São Paulo, um habitante que se desloque entre casa e trabalho pode perder um tempo referente a 45 dias no trânsito por ano.
Obviamente, o problema vai além de ter ou não um carro. Nas metrópoles, a população trabalhadora é cada vez mais afastada para as periferias pelos processos de gentrificação. O transporte público de má qualidade e sem investimentos, assim como a falta de infraestrutura de ciclovias, faz o carro ser a melhor opção para que se busque conforto e velocidade nos deslocamentos.
Soluções para a mobilidade urbana
Especialistas afirmam que a solução para os problemas de mobilidade urbana passa por aprimorar uma estrutura de transporte que beneficie mais do que os veículos individuais. Além da diversificação de modais de transporte (aquaviários, rodoviários ou ferroviários), é preciso que haja a integração entre estes.
O investimento em melhoria de ciclovias e calçadas também é fundamental, uma vez que estudos mostram que mais calçadas significam mais pessoas na rua e por isso mais segurança.
Algumas cidades do mundo já testam a exclusividade de faixas para veículos elétricos como modo de diminuir a poluição. Nesse mesmo sentido, muitas cidades que trabalham com modais como o BRT ou VLT também investem em soluções similares. Outras tentativas envolvem a propagação de aplicativos que promovem caronas para evitar que veículos circulem com apenas uma pessoa.
Legislação da mobilidade urbana no Brasil
A constituição brasileira é bastante avançada no sentido de legislar e garantir “…ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente”, conforme versa o artigo 144, parágrafo 10, inciso I.
Além disso, existem leis como o Estatuto das Cidades; a Lei n° 12.587/12 (que rege a Política Nacional de Mobilidade Urbana); a Lei n° 13.089/15 (Estatuto da Metrópole); e a recente Lei n° 13.683/18, que modificou partes das leis anteriores. Essas leis obrigam que os municípios cumpram uma série de requisitos e tenham um plano de mobilidade urbana para garantir determinadas verbas federais.
Um dos desafios é que muitas dessas leis acabam recaindo sobre órgãos de trânsito que “olham” a mobilidade apenas pelo viés de garantir a qualidade de vias para carros, sem pensar de forma mais abrangente sobre a mobilidade das pessoas. Logo, é preciso que se pense a cidade de forma mais abrangente e o deslocamento como direito a ser garantido para além do de se possuir um carro.
Fonte: Viva Decora, Mundo Educação, FIA, Archademy, Ecycle, Brasil Escola.