As bicicletas estão se tornando veículos cada vez mais importantes para uma mobilidade urbana segura, saudável e ecológica em todo o mundo. Por isso, em diversos países, a bike conta com uma carga tributária reduzida. Entretanto, no Brasil, o inverso ocorre: os impostos sobre esse modal tiveram um aumento na última década.
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Em setembro de 2011, o Imposto de Importação (II), que acompanhava o Mercosul e era de 20%, subiu para 35%, com a justificativa de que o aumento das importações reduziria a competitividade da indústria nacional. Entretanto, quase dez anos depois da medida, o número de bicicletas produzidas no País caiu de 4,65 milhões, em 2011, para 3,8 milhões em 2019.
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) afirma que a diferença entre a alíquota aplicável no Brasil e nos demais países membros do bloco resultou em importações anuais de 4 milhões de bicicletas pelo Paraguai, um país que tem uma população de 7 milhões de habitantes. Isso significa que “boa parte das bicicletas importadas pelo Paraguai têm o Brasil como destino de forma criminosa por meio de descaminho”, segundo a associação.
Carga tributária para bicicletas
Em média, os impostos representam 45,93% do preço final da bicicleta, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto isso, os automóveis pagam 44%, de acordo com cálculos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A carga tributária das bikes tem a seguinte composição, em média:
- Imposto de Importação (II): 31,5%*.
- Imposto de Produtos Industrializados (IPI): 10%.
- PIS/Cofins: 10%.
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): 18%.
*Em fevereiro de 2021, o Ministério da Economia chegou a retomar a taxa de 20% para o II de bicicletas. Entretanto, um mês depois a decisão foi revogada após pressão dos empresários da Zona Franca de Manaus.
O tributo passou a ser de 31,5%. Até então, o Brasil mantinha a maior tarifa do mundo, de 35%, o máximo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC). O tributo cobrado sobre a importação de bicicletas para o Brasil é superior também às tarifas aplicadas para bebidas alcoólicas e derivados do tabaco, que estão em 20%.
Impostos para bikes no mundo
O Brasil cobra a maior taxa de importação de bicicletas entre grandes mercados, como China, Índia, União Europeia e Estados Unidos, e até países com mercados comparáveis ao brasileiro em termos de desenvolvimento, como México, Argentina e África do Sul, conforme dados da Aliança Bike:
- Brasil: 31,5%.
- Índia: 20%.
- Argentina: 20%.
- México: 15%.
- União Europeia: 14,5%.
- China: 14,4%.
- Estados Unidos: 8%.
- África do Sul 7,5%.
Além de oferecerem uma taxa de importação menor para as bikes, outros países, como França e Itália, adotam políticas fiscais para incentivar o ciclismo, reduzindo impostos e até oferecendo bônus para a substituição de veículos emissores de gases de efeito estufa pelas bicicletas.
O governo italiano, por exemplo, pagou 500 euros para qualquer cidadão que estivesse disposto a adotar o ciclismo. O incentivo foi utilizado como estratégia para reduzir aglomerações e o uso do transporte público na mobilidade urbana em cidades durante a pandemia.
Fonte: IBGE, Agência Brasil, Aliança Bike.
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