Um dos grandes objetivos do planejamento urbano moderno é estimular a mobilidade ativa e, por consequência, diminuir o alto número de automóveis nas ruas. As fachadas ativas podem ser ótimas ferramentas nessa estratégia, uma vez que tornam as ruas mais agradáveis para pedestres, incentivando esse modo de locomoção.
De modo geral, costuma-se associar esse termo à construção de comércios e espaços culturais no pavimento térreo dos edifícios, mesmo aqueles exclusivamente residenciais. Contudo, o conceito vai além disso: para uma fachada ser considerada ativa, ela deve ter permeabilidade física ou visual.
Fachadas com permeabilidade física e visual
Isso quer dizer que a fachada deve permitir que os pedestres conheçam um pouco do interior daquele prédio, de fora, assim como possibilitar que quem está dentro visualize a calçada. Se o local for de acesso público, como um comércio, é melhor (ou seja, também há permeabilidade física). Para manter a privacidade e a segurança dos moradores, a portaria do condomínio pode estar separada da fachada ativa, em outra entrada.
A ideia das fachadas ativas e permeáveis se opõe a um costume comum nas grandes cidades: construir muros altos e fechados. De acordo com especialistas como o dinamarquês Jan Gehl, os muros altos interrompem a continuidade do espaço urbano e afastam os pedestres da calçada. Afinal, as pessoas precisam de atrativos visuais para direcionar os seus olhos enquanto caminham. Além disso, ter mais comércios e espaços culturais em menores distâncias motiva as pessoas a se deslocarem a pé.
Os incentivos às fachadas ativas
As construções com espaços públicos no térreo são mais comuns nas grandes cidades dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, há alguns exemplos em edifícios antigos nas grandes capitais, como o Copan e o Conjunto Nacional em São Paulo e alguns na zona sul do Rio de Janeiro. Em Curitiba, os prédios residenciais nos eixos do bus rapid transit (BRT) têm salas comerciais no pavimento térreo.
Porém, durante muitos anos, as fachadas ativas caíram no ostracismo, como reflete um artigo de 2018, do Estadão. Até que as preocupações com a mobilidade urbana levaram à inclusão de incentivos para fachadas ativas no Plano Diretor da cidade de São Paulo.
Aprovado em 2014, o incentivo tem validade até 2030 e, em resumo, permite construir uma área total maior, caso o edifício esteja em local de fácil mobilidade e tenha fachada ativa. Até 50% da área destinada à fachada ativa deixa de ser computada para o cálculo da área total da construção (e da outorga onerosa). Na prática, sai mais barato construir um prédio com um comércio no térreo do que sem ele.
O objetivo desses incentivos, além de deixar as ruas mais agradáveis para pedestres, é adensar a cidade, com comércios, escritórios e residências nos mesmos espaços. Outros efeitos positivos das fachadas ativas são a conveniência para os moradores do entorno e maior sensação de segurança (por conta da circulação de pessoas), com uma possível valorização dos imóveis.
Além dos comércios no térreo
Mas, como dito, as fachadas ativas vão além de construir novos prédios com lojas no piso térreo, como analisa um estudo publicado em 2018 no Caderno de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Os autores descrevem o caso do bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde diversas casas antigas foram reformadas, com a manutenção do uso residencial nos pisos superiores e a abertura de lojinhas e restaurantes ao público no nível da rua. É possível ver um número muito maior de pedestres nesse bairro.
Mais do que a existência dos comércios é a permeabilidade física e visual que torna a fachada ativa. Para isso, é importante que existam várias entradas para pedestres (garagens não contam) e um campo de visão nítido entre o exterior e o interior do térreo.
Por isso, projetos que escondem seus térreos com muros ou canteiros não se encaixam nesse conceito, mesmo que tenham comércios. Por outro lado, mesmo prédios exclusivamente residenciais ou de escritórios podem ser mais “permeáveis”, se houver visão nítida.
Por fim, também é importante que os negócios instalados nas fachadas ativas tenham identificação com o bairro, de modo que realmente consigam atrair pedestres e trazer conveniência para os moradores do entorno.
Fonte: Prefeitura de São Paulo, PUC Minas.