Há anos o transporte coletivo passa por uma crise, e a pandemia do coronavírus acelerou essa situação em 2020. Isso impacta diretamente a vida das populações marginalizadas.
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Um estudo promovido pelo TransitCenter e o Center for Neighborhood Technology mostra que os pobres dependem mais do transporte coletivo por não terem a possibilidade de trabalho remoto e não possuírem automóveis particulares. Soma-se a isso o fato de morarem longe do trabalho e de as cidades não serem pensadas para a mobilidade ativa.
Por isso, o debate sobre a sustentabilidade de ônibus, trens e metrôs passa também por questões essenciais, como o direito de ir e vir e o acesso à cidade. Mas quais são as alternativas de sobrevivência que o transporte coletivo tem no momento?
Queda do número de passageiros
O atual modelo de transporte público somente é sustentável com uma alta adesão dos passageiros e a presença do Estado. A covid-19 atingiu fortemente o número de pessoas transportadas, que já vinha caindo ao longo dos anos. Em alguns casos, como Nova York, o medo da contaminação pela doença chegou a reduzir 90% dos passageiros no auge do surto.
No Brasil, a demanda do transporte público caiu entre 70% e 80% nas principais cidades. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) aponta que mais de 97% das empresas de ônibus regulares e de ônibus urbanos foram afetadas pela pandemia, e 78% do segmento de metrô e trens foram atingidos de forma negativa pelo vírus.
Pelo menos a curto e médio prazos, a redução do número de passageiros deve persistir. Em especial, por conta da necessidade de afastamento físico para evitar a disseminação do vírus. O efeito psicológico também causa impacto, e o que tem sido visto é o aumento da preferência pelo transporte individual, seja por meio de mobilidade ativa, automóveis particulares ou carros por aplicativo.
Subsídio estatal
Com a queda brusca do faturamento das operadoras de transporte, o aumento do subsídio estatal é a primeira demanda das empresas para continuarem sobrevivendo. Em setembro, o Congresso Nacional aprovou o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19.
O repasse beneficia empresas públicas ou de economia mista de forma proporcional ao número de passageiros em relação ao total transportado sob a gestão do estado ou município correspondente. Em contrapartida, todos os contratos de transporte coletivo devem ser revisados até 31 de dezembro de 2021 a fim de que contemplem alternativas para o reequilíbrio das finanças.
Mudança de paradigma
Entretanto, esse “socorro” financeiro é pontual e o sistema de transporte coletivo precisa de soluções a longo prazo. Especialistas apontam problemas estruturais no modelo atual do transporte público que estão além da pandemia e defendem a formação de um sistema de mobilidade urbana.
Um dos principais problemas está na forma de remuneração do serviço baseado no pagamento de tarifa pelos passageiros, que condiciona o lucro das empresas de ônibus à quantidade de passageiros por viagem.
Há quem defenda que as prestadoras deveriam ser remuneradas pelo custo de viagem por quilômetro e não pelo número de passageiros, com recursos financeiros originados de fundos públicos, alimentados por taxas cobradas dos serviços individuais de transporte.
Além disso, outras medidas, como a otimização das vias para melhorar o fluxo de veículos, a integração do transporte coletivo com os meios ativos e a regulamentação do transporte alternativo são urgentes para proporcionar a viabilidade do sistema.
Fonte: Agência Brasil, Estadão Summit Mobilidade Urbana.
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