Há quem diga que as calçadas são os espaços mais democráticos de qualquer cidade. Mesmo quem se desloca por transporte público, bicicleta ou automóvel em algum momento do trajeto tem de passar por uma calçada. É por isso que a precariedade desse equipamento é um grande entrave nas cidades.
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Buracos, degraus, ambulantes, mesas e cadeiras, além da falta de rampas de acessibilidade, sinalização e iluminação foram os principais problemas apontados em diversas capitais brasileiras por uma pesquisa realizada pelo Instituto Mobilize em 2012. Esses obstáculos afetam todos os pedestres, principalmente aqueles com mobilidade reduzida, como pessoas em cadeira de rodas e idosos.
Tendo cerca de 46 milhões de cidadãos com alguma deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma população em processo de envelhecimento, as calçadas acessíveis devem ser uma prioridade nacional.
Padrões de calçadas acessíveis
Calçadas devem oferecer um ambiente atraente com acessibilidade garantida para todas as pessoas circularem. Para isso, precisam ser pautadas em seis aspectos:
1. Dimensionamento
O espaço para pedestres deve ser composto por três faixas com funcionalidades distintas. A principal é a faixa livre, com no mínimo 1,20 metro, para garantir a circulação dos pedestres sem desníveis ou obstáculos.
Também deve haver uma faixa de serviço, com pelo menos 70 centímetros, para abrigar correio, telefones públicos, lixeiras e outros itens. Uma terceira faixa, chamada de acesso, deve ser utilizada para proporcionar a entrada e a saída dos imóveis em calçadas maiores que 2 metros e para acomodar rampas.
2. Superfície
A superfície da calçada precisa ser regular, firme, estável e antiderrapante. Para garantir essas características, é preciso acompanhar o processo de construção e a contratação de mão de obra qualificada para o serviço. O material escolhido deve ser durável e de fácil manutenção, como pisos intertravados, de placas de concreto ou ladrilho hidráulico.
3. Inclinação
A inclinação deve respeitar a norma de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); na direção do fluxo de pedestres, deve acompanhar a inclinação da rua, enquanto o declive em sentido transversal não pode ser superior a 3%. Degraus são permitidos apenas em ruas muito inclinadas, mas não podem ser maiores que 17,7 centímetros.
4. Rebaixamento
Os rebaixamentos devem estar localizados na direção do fluxo de pedestres e não podem ser maiores que 8,33%. A localização pode variar entre esquinas e até o meio da quadra. O rebaixamento deve estar bem sinalizado, com faixa de alerta tátil com piso antiderrapante e não trepidante. O acesso a garagens deve estar localizado fora da faixa de circulação mínima, ocupando a faixa de serviço, por exemplo.
5. Vegetação
O plantio de vegetação é recomendável para promover caminhos sombreados e mais agradáveis para a circulação de pedestres. As plantas devem estar localizadas fora da faixa de livre acesso e podem ser colocadas na faixa de serviço, desde que a espécie não atrapalhe a fiação aérea.
6. Drenagem
Para se tornarem totalmente acessíveis, as calçadas precisam de drenagem adequada. O uso de pavimentos impermeáveis e jardins de chuva ajuda a combater enchentes nas cidades, além de colaborar com um caminho mais adequado para pedestres.
Fonte: Sustentarqui, Freedom, Câmara dos Deputados, Mobilize, Soluções para cidades
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