Região metropolitana pode ser definida como uma área em que muitos municípios se interligam física, política, cultural e economicamente. Vale notar que a mera proximidade de cidades não caracteriza uma região metropolitana. É preciso que haja uma interação que envolva o transporte regular de pessoas e produtos.
O fenômeno de uma região metropolitana ocorre com o crescimento das cidades menores ao redor de uma metrópole, que normalmente é quem dá nome a região. Atualmente no Brasil, existe uma legislação para tratar dos desafios urbanos que ocorrem nestas áreas. Vamos entender mais sobre o que são e como funcionam as regiões metropolitanas.
Surgimento de metrópoles e regiões metropolitanas
Apesar de algumas poucas cidades do mundo já terem se tornado grandes centros urbanos no século 19, foram as transformações tecnológicas que balançaram o equilíbrio entre o espaço urbano e o rural.
Depois da Revolução Industrial e com a chegada da tecnologia ao campo, muitas atividades foram mecanizadas e a mão de obra foi se tornando obsoleta. Simultaneamente, as indústrias iam surgindo nas grandes cidades, o que levou a grandes movimentos de êxodo rural, com a população indo atrás de melhores condições de vida.
No Brasil, o processo de migração do campo para as cidades se intensificou entre as décadas de 1960 e 1970. Hoje, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) estimam que quase 85% dos brasileiros vivam em áreas urbanas.
O que são metrópoles?
As grandes cidades cuja influência política, social e econômica perpassa a barreira local são chamadas de metrópoles. Muitas dessas cidades cresceram rápida e descontroladamente e logo a ocupação urbana ultrapassou o limite do município e se ligou às cidades vizinhas, também chamadas de cidades-satélite.
O processo da integração física de diferentes municípios, com a extensão de ruas, serviços de transporte e do cenário urbano em geral chama-se de conurbação.
As regiões metropolitanas consistem em uma ou mais áreas urbanas e toda a área vizinha que seja povoada, e cuja existência seja fortemente influenciada por estes centros. Uma das principais características nessas regiões são as migrações pendulares — o deslocamento da população que trabalha em uma cidade e mora em outra. No geral, os trabalhadores moram nas regiões mais afastadas que tendem a ser mais baratas e precisam trabalhar nos grandes centros.
Vale ressaltar que áreas rurais cuja existência seja influenciada pelas grandes cidades também podem fazer parte de uma região metropolitana.
Dispositivos legais
Na década de 1970, o governo federal brasileiro definiu as nove primeiras regiões metropolitanas do país: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro.
Com isso, essas localidades passaram por um maior processo de planejamento e investimento. A Constituição de 1988 deixou a cargo dos estados a criação política de novas regiões metropolitanas e hoje existem 69 no País.
Alguns especialistas criticam como estas decisões são tomadas, afirmando que muitas das regiões elevadas a esse status não têm as características de verdadeiras regiões metropolitanas. Contudo, há alguns benefícios políticos e econômicos para os estados com a criação destas zonas.
Em 2015 foi aprovada a Lei que ficou conhecida como Estatuto da Metrópole. O principal objetivo era definir as diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas. Tenta-se evitar que as cidades mais populosas e com maiores arrecadações sejam o foco de todo o investimento e melhorias públicas e que se sucateie os serviços das cidades satélites.
Fonte: Arch Daily, Mundo Educação, Brasil Escola, Toda Matéria, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Redalyc.