O que é uma região metropolitana?

28 de janeiro de 2022 4 mins. de leitura
Áreas urbanas de diferentes cidades que se conectam formam uma região metropolitana, porém a mera proximidade não é o bastante para que este status seja alcançado

Região metropolitana pode ser definida como uma área em que muitos municípios se interligam física, política, cultural e economicamente. Vale notar que a mera proximidade de cidades não caracteriza uma região metropolitana. É preciso que haja uma interação que envolva o transporte regular de pessoas e produtos.

Região metropolitana de Curitiba. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Região metropolitana de Curitiba. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

O fenômeno de uma região metropolitana ocorre com o crescimento das cidades menores ao redor de uma metrópole, que normalmente é quem dá nome a região. Atualmente no Brasil, existe uma legislação para tratar dos desafios urbanos que ocorrem nestas áreas. Vamos entender mais sobre o que são e como funcionam as regiões metropolitanas.

Surgimento de metrópoles e regiões metropolitanas

Apesar de algumas poucas cidades do mundo já terem se tornado grandes centros urbanos no século 19, foram as transformações tecnológicas que balançaram o equilíbrio entre o espaço urbano e o rural. 

Depois da Revolução Industrial e com a chegada da tecnologia ao campo, muitas atividades foram mecanizadas e a mão de obra foi se tornando obsoleta. Simultaneamente, as indústrias iam surgindo nas grandes cidades, o que levou a grandes movimentos de êxodo rural, com a população indo atrás de melhores condições de vida.

No Brasil, o processo de migração do campo para as cidades se intensificou entre as décadas de 1960 e 1970. Hoje, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) estimam que quase 85% dos brasileiros vivam em áreas urbanas.

O que são metrópoles?

As grandes cidades cuja influência política, social e econômica perpassa a barreira local são chamadas de metrópoles. Muitas dessas cidades cresceram rápida e descontroladamente e logo a ocupação urbana ultrapassou o limite do município e se ligou às cidades vizinhas, também chamadas de cidades-satélite. 

O processo da integração física de diferentes municípios, com a extensão de ruas, serviços de transporte e do cenário urbano em geral chama-se de conurbação.

As regiões metropolitanas consistem em uma ou mais áreas urbanas e toda a área vizinha que seja povoada, e cuja existência seja fortemente influenciada por estes centros. Uma das principais características nessas regiões são as migrações pendulares — o deslocamento da população que trabalha em uma cidade e mora em outra. No geral, os trabalhadores moram nas regiões mais afastadas que tendem a ser mais baratas e precisam trabalhar nos grandes centros.

Região metropolitana de São Paulo é a maior do Brasil e abriga mais de 22 milhões de habitantes. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Região metropolitana de São Paulo é a maior do Brasil e abriga mais de 22 milhões de habitantes. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Vale ressaltar que áreas rurais cuja existência seja influenciada pelas grandes cidades também podem fazer parte de uma região metropolitana.

Dispositivos legais

Na década de 1970, o governo federal brasileiro definiu as nove primeiras regiões metropolitanas do país: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro. 

Com isso, essas localidades passaram por um maior processo de planejamento e investimento. A Constituição de 1988 deixou a cargo dos estados a criação política de novas regiões metropolitanas e hoje existem 69 no País. 

Alguns especialistas criticam como estas decisões são tomadas, afirmando que muitas das regiões elevadas a esse status não têm as características de verdadeiras regiões metropolitanas. Contudo, há alguns benefícios políticos e econômicos para os estados com a criação destas zonas.

Em 2015 foi aprovada a Lei que ficou conhecida como Estatuto da Metrópole. O principal objetivo era definir as diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas. Tenta-se evitar que as cidades mais populosas e com maiores arrecadações sejam o foco de todo o investimento e melhorias públicas e que se sucateie os serviços das cidades satélites.

Fonte: Arch Daily, Mundo Educação, Brasil Escola, Toda Matéria, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Redalyc.

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