As mortes, por vezes prematuras, de pessoas nas vias de trânsito são um reflexo da insegurança viária que ocorre no Brasil e em outros países.
Estima-se que um milhão e 350 mil vidas sejam perdidas anualmente em acidentes de trânsito, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em grande parte dos casos, a idade das vítimas varia de 5 a 29 anos.
Para entender como essas mortes poderiam ser evitadas, é preciso compreender o que é insegurança viária e de que forma o Estado, motoristas, pedestres e ciclistas podem agir para, em conjunto, reduzir as estatísticas.
O que é insegurança viária?
O conceito de insegurança viária está ligado à premissa de que a infraestrutura na qual as pessoas transitam também pode contribuir para a ocorrência de mortes no trânsito.
Sendo assim, medidas como planejar as vias, modernizar os sistemas de controle de tráfego e penalizar as ocorrências contribuem para a existência da segurança viária.
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Inclusive, o zelo pela dignidade humana e pela segurança viária é previsto na Constituição Federal de 1988. O documento apresenta o seguinte no capítulo 3, sobre segurança pública, artigo 144, parágrafo 10:
“A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:
I – compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.”
Dessa forma, para que a mobilidade urbana ocorra de forma eficiente, não cabe apenas a motoristas, pedestres e ciclistas a observância das regras e uso de recursos que garantam sua proteção e a de terceiros. As vias e toda a infraestrutura no entorno também devem manter a ordem.
Conheça o Visão Zero, projeto que visa a segurança viária
Entre as iniciativas conhecidas globalmente e que foram criadas para diminuir a insegurança viária está o programa Visão Zero. Adotado desde 1997 na Suécia, o projeto é pautado na ideia de que a vida humana deve ser priorizada em qualquer planejamento para a mobilidade.
Uma das medidas de tal atitude que chamam a atenção é a responsabilização de quem projetou as vias quando ocorre acidentes. Isso reforça a premissa de que quando o desenho urbano é bem projetado, ele atua para minimizar ou até zerar as mortes no trânsito.
Desde a implementação do Visão Zero, o número de mortes no trânsito na Suécia, que era de 7 a cada 100 mil habitantes, caiu pela metade. Diante do sucesso da ação, outros países passaram a praticar projetos semelhantes, como é o caso de Nova York.
Na Big Apple, foram empregados sistemas de radares em funcionamento 24/7, o redesenho de mais de mil intersecções em cinco distritos, o aumento de campanhas de conscientização sobre a velocidade adequada nas vias por parte dos motoristas, o estímulo de dias livres de carro e o uso ostensivo de meios alternativos, como as bicicletas.
Já no Brasil, cidades como Fortaleza também registraram reduções no número de mortes no trânsito, depois de atuar em termos de infraestrutura para tanto. Após expandir a malha cicloviária e aumentar as campanhas de conscientização sobre boas práticas no ir e vir, o número de vítimas fatais foi de 158 pessoas em 2022. Em 2014, foram 377 óbitos registrados.
3 formas de garantir a segurança viária
Assim como no programa Visão Zero, algumas ações podem contribuir com a diminuição da insegurança viária, de acordo com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). São elas:
1. Limites de velocidade
Para além de determinar os limites de velocidades a serem seguidos por motoristas nas vias de trânsito, a utilização de redutores de velocidade, como semáforos e radares, também contribuem com a questão.
2. Melhorias no desenho viário
Adotar meios de melhoria, como as lombadas, obriga os motoristas a reduzirem a velocidade. Outro exemplo são as separações das vias de ir e vir com divisores físicos. Essas medidas também tendem a beneficiar não apenas a segurança de motoristas e passageiros, mas também a de pedestres e ciclistas.
3. Cercas de separação nas rodovias
Outro fator que reduziu o número de mortes na Suécia foi a implantação de cercas, usadas como separadores entre as rodovias.
Fontes: Organização das Nações Unidas, Planalto, Prefeitura Municipal de São Paulo, Road Safety Sweden, NYC Gov, Associação Nacional de Transportes Públicos