Veículo que foi “febre” nos anos 1980 ganha versão elétrica; conheça as regras para circular dentro da lei com a Mobylette
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A Caloi, marca de bicicletas cuja história se confunde com a de veículos no Brasil, relançou o seu ciclomotor de maior fama: a Mobylette. O veículo foi sucesso no surgimento de ciclomotores no País na década de 1970, permanecendo em produção por mais de 20 anos. Inicialmente, o modelo era equipado com um motor movido a gasolina; agora, ele foi substituído por um motor elétrico movido a bateria de lítio.
A nova versão mantém o modelo original do quadro, mas em uma versão mais econômica e sustentável. O motor tem 350 watts (W) de potência, que podem ser acionados pela pedalada ou pelo acelerador integrado ao display do veículo. A nova Mobylette alcança até 25 quilômetros por hora (km/h), e a bateria dela tem autonomia de 30 quilômetros (km).
Apesar de ser muito similar a uma bicicleta elétrica, a Mobylette é oficialmente categorizada como um ciclomotor. Isso porque a Resolução nº 934/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em março de 2022, atualizou algumas regras para a circulação de ciclomotores. Agora, os veículos elétricos que contam com acelerador e atingem determinados limites de potência e velocidade são considerados ciclomotores.
Para que um veículo seja classificado como bicicleta elétrica, é preciso que o motor só funcione com o pedal assistido, quando um sistema auxiliar o aciona para ajudar o condutor a pedalar. Além disso, as bicicletas elétricas devem ter motor de potência máxima de 350 W e velocidade máxima de 25 km/h.
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Sendo oficialmente considerado um ciclomotor, é preciso que o veículo e o condutor sigam uma série de regras para circular. É necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC) para pilotar o modelo. Quem for pego dirigindo sem esses documentos deve receber multa de R$ 880,41, além de ter o veículo apreendido.
Desde 2015, com a Lei nº 13.154/2015, os ciclomotores passaram a ter as mesmas cobranças legais de uma motocicleta. Por isso, o veículo deve ser emplacado e estar com a documentação em dia.
Assim, a Mobylette precisa seguir todas as regras de circulação de um veículo ciclomotor, e o condutor deve utilizar capacete, bem como portar a documentação que o permite estar na direção. Como a velocidade máxima é baixa, o veículo deve circular pela faixa da direita; além disso, não pode trafegar em rodovias e vias com velocidade máxima acima de 60 km/h.
Como qualquer ciclomotor, a Mobylette é proibida de rodar em calçadas e ciclovias, espaços destinados exclusivamente a pedestres, bicicletas, patins, skates, patinetes e outros veículos elétricos.
Fonte: Caloi, Detran/PR, Detran-SP, Mobilize, Contran.
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