Medida tem bons exemplos no mundo e pode ampliar o acesso às cidades
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O passe livre é uma autorização especial para que usuários de transportes públicos possam se locomover sem pagar a tarifa, normalmente concedido a estudantes e idosos. Essa adoção da gratuidade de forma mais ampla tem se tornado uma estratégia para a melhoria das condições da mobilidade.
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Os defensores da ideia afirmam que a política tem como principal objetivo ampliar o acesso ao transporte coletivo e pode fomentar a economia local. Além disso, o passe livre pode desincentivar o uso de automóveis, aliviando o trânsito das cidades e melhorando a qualidade do ar ao diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
Já os críticos defendem que o passe livre é uma ação populista e questionam sua eficácia na redução do tráfego nas cidades. Argumentam, ainda, que o custo para a operação do sistema com gratuidade é inviável, pois, sem a cobrança de tarifa, as cidades que já subsidiam parte do transporte público teriam de arcar com todo o valor da passagem.
Apesar dos argumentos contrários, diversas cidades têm adotado o passe livre como uma política de mobilidade urbana. Conheça a experiência de quatro lugares que usam esse modelo em seu transporte coletivo.
Apesar de as mulheres serem metade dos 26 milhões de habitantes de Nova Délhi (Índia), elas representam apenas 30% dos passageiros de metrô e 20% nos ônibus. Em 2019, o governo anunciou que elas poderiam optar por não pagar a tarifa de transporte e houve aumento na presença de policiais nos veículos de transporte coletivo. As medidas são tentativas de aumentar a segurança para que as indianas possam conseguir empregos mesmo longe de casa.
2. Cascais financia transporte com fundo de mobilidade
Os residentes de Cascais, na região metropolitana de Lisboa (Portugal), já não precisam pagar para andar de ônibus e até o fim de 2020 também não pagarão pelo serviço de trem. A medida visa ampliar a mobilidade, fortalecer a economia e contribuir com o meio ambiente. A iniciativa deve custar 12 milhões de euros por ano aos cofres públicos, que serão custeados por um fundo de mobilidade, financiado com receitas de publicidade no espaço urbano, imposto de circulação de veículos e cobrança de estacionamento.
3. Talín, primeira capital europeia com passe livre
Talín (Estônia) se tornou a primeira capital europeia a promover o transporte público gratuito para todos os seus habitantes em 2013. Com pouco mais de 400 mil moradores, a cidade afirma ter lucrado 20 milhões de euros a cada ano por causa do passe livre. Para aproveitar ônibus, bondes e trens gratuitamente, o passageiro paga dois euros pela emissão do cartão de acesso. A medida, considerada um sucesso, passou a ser adotada em outras regiões em 2018 e fez da Estônia o primeiro país do mundo com transporte gratuito.
Com o objetivo de fomentar a economia local, Vargem Grande Paulista, localizada na região metropolitana de São Paulo, oferece passe livre para seus moradores desde novembro de 2019. Um estudo encomendado pela prefeitura indicou que os 50 mil habitantes deixariam de frequentar o comércio dos municípios vizinhos e passariam a fazer suas compras na cidade com a adoção da gratuidade. Com a medida, o número de passageiros mensais passou de 36 mil para 105 mil. Para ter acesso ao recurso, os cidadãos devem se cadastrar no sistema Tarifa Zero, custeado com uma taxa mensal paga pelas empresas da região.
Fonte: Prefeitura de Vargem Grande Paulista, Caiscais.pt, Tarifa Zero.org.
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