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BNDES e MDR desenvolvem Estudo Nacional de Mobilidade Urbana

3 de outubro de 2023 5 mins. de leitura
Mais de 20 cidades brasileiras serão beneficiadas com ações mapeadas após conclusão da pesquisa.

Com o intuito de avaliar o transporte público de 21 Regiões Metropolitanas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital para analisar propostas submetidas.

A medida visa divulgar, assim que for concluído, um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana. A partir dele, pretende-se implementar ações nos próximos 30 anos para promover melhores condições de mobilidade às populações de cada região diagnosticada.

Desde 2022, o MDR e o BNDES estão, em conjunto, desenhando estratégias para melhorar a mobilidade urbana dos grandes centros brasileiros. Agora, com o Request For Information (RFI) aberto, será possível criar um consórcio até dezembro de 2023 para financiar as pesquisas relacionadas, a serem iniciadas no ano seguinte.

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A iniciativa do MDR e BNDES visa identificar meios para otimizar e inovar os chamados sistemas de Transporte Público de Média e Alta Capacidades (TPC-MAC)

Entre eles, destacam-se não apenas os ônibus convencionais, como também metrôs, trens de alta velocidade, VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e os já conhecidos BRTs, sigla para Bus Rapid Transit ou Ônibus de Trânsito Rápido, em tradução livre.

O estudo terá, então, a finalidade de avaliar os seguintes pontos, de acordo com informações do próprio BNDES:

  1. Elaborar um mapeamento para investimento em TPC-MAC em 21 Regiões Metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, que representam 42% da população brasileira total;
  2. Formar uma “carteira de concessões e parcerias público-privadas” para investir nas questões a serem resolvidas;
  3. Oferecer mecanismos para apoiar os grupos e entidades envolvidas durante a execução das ações para melhorar os problemas identificados.

O estudo, a ser feito a partir dos consultores participantes da chamada pública, será financiado com recursos oriundos do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP).

A Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana está pautada na Lei n° 12.587/2012, que institui as diretrizes para criar uma Política Nacional de Mobilidade Urbana

Entre as 21 Regiões Metropolitanas brasileiras que devem se beneficiar com tal estudo, estão:

Região Norte

  • Manaus;
  • Belém.

Região Nordeste

  • São Luís;
  • Teresina;
  • Fortaleza;
  • Natal;
  • João Pessoa;
  • Recife;
  • Maceió;
  • Salvador.

Região Centro-Oeste

  • Brasília;
  • Goiânia.

Região Sudeste

  • Belo Horizonte;
  • Vitória;
  • Rio de Janeiro;
  • Santos;
  • Campinas;
  • São Paulo.

Região Sul

  • Curitiba;
  • Florianópolis;
  • Porto Alegre.
Falta de infraestrutura, superlotação e insegurança diminuem a confiança dos usuários de transportes públicos. (Fonte: Getty Images/Reprodução)
Falta de infraestrutura, superlotação e insegurança diminuem a confiança dos usuários de transportes públicos. (Fonte: Getty Images/Reprodução)

5 principais gargalos de transportes públicos em grandes centros urbanos

acesso ao transporte público, bem como uma maior eficiência e qualidade do serviço oferecido, estão entre os principais desafios a serem superados. Nesse contexto, observando cada um desses pontos, entre os problemas identificados, estão:

1. Superlotação

Principalmente nas Regiões Metropolitanas é comum a queixa dos usuários em relação a superlotação dos transportes públicos.

As frotas, além de não acompanharem o crescimento populacional, também costumam estar sucateadas, o que influencia na ocorrência de automóveis em manutenção, intensificando ainda mais o número de pessoas por veículo.

Assim, o aumento das frotas e das linhas em operação pode diminuir o problema. O monitoramento em tempo real, sobretudo da oferta de transporte em horários de pico, é outro possível mecanismo para evitar a superlotação.

2. Falta de infraestrutura

Relacionado ao fator anterior estão as condições na infraestrutura existente. Pontos e estações em situação precária ou com acesso dificultado prejudicam o uso por parte das pessoas, principalmente aquelas com necessidades especiais.

Para tanto, ao revitalizar ou construir novos espaços em que as pessoas possam aguardar os transportes públicos, é preciso considerar também os usuários com mobilidade reduzida, como cadeirantes.

3. Ausência de integração dos modais

Apesar de parte das Regiões Metropolitanas contarem com diferentes meios de transporte público, o usuário também se vê prejudicado quando não existe a integração e facilitação no uso em conjunto deles.

Portanto, ao criar estações e terminais intermodais com sistemas de pagamento unificado, as pessoas conseguem se locomover com mais agilidade entre cidades.

4. Congestionamento das vias

As vias congestionadas ou que tenham tráfego intenso, principalmente durante os horários de pico nas entradas e saídas do trabalho, também dificultam o ir e vir de quem depende do transporte público.

Dessa forma, ao expandir ou desenvolver corredores exclusivos para ônibus e BRTs, priorizam-se os TPC-MAC. Em paralelo, o aumento das vias para uso de meios não-motorizados, como bicicletas, patinetes e dos próprios pedestres, também reduz esse problema.

5. Insegurança

Com a divulgação de casos de roubo e assédios nos transportes públicos, ou mesmo com a falta de infraestrutura, parte dos usuários opta por usar seus próprios veículos. 

Assim, entre as formas de tentar coibir tais situações, estão a implementação de câmeras de vigilância tanto nos veículos quanto nos terminais de acesso, melhorias na iluminação desses ambientes e aumento das patrulhas por parte das autoridades.

Fonte: BNDES, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES, Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012.

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