O que é o passe livre?

1 de novembro de 2021 4 mins. de leitura
O que é e como funciona a proposta que quer zerar o preço do transporte público?

O passe livre é uma proposta para garantir gratuidade ao transporte público. O pagamento de taxas para o embarque é tão normal que um projeto nesse sentido pode nem parecer sério, mas defensores da ideia garantem que não é utopia.

O engenheiro Lúcio Gregori foi secretário de Transportes da cidade de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina (1989-1992) e submeteu a primeira proposta de gratuidade do transporte público no Brasil, mas ela sofreu muita rejeição e não chegou a ser votada. Porém, desde então, Gregori é uma referência nas discussões sobre a mobilidade urbana e o transporte público.

Para o engenheiro, a alternativa não deveria chocar, uma vez que o transporte é o único serviço público que é pago na hora do uso. Não se paga a coleta de lixo quando os funcionários da prefeitura fazem esse serviço nem se paga um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma consulta.

O passe livre pode redemocratizar a cidade. (Fonte: Nelson Antoine/Shutterstock/Reprodução)
O passe livre pode redemocratizar a cidade. (Fonte: Nelson Antoine/Shutterstock/Reprodução)

Como funcionaria a proposta da tarifa zero?

Gregori defendeu o transporte gratuito a todos por meio de uma proposta chamada Tarifa Zero. A ideia era criar um Fundo do Transporte que fosse alimentado pela tributação proporcional de propriedades.

Assim, grandes propriedades contribuiriam mais, como shoppings e mansões, enquanto casas pequenas poderiam inclusive ser isentas do imposto. A ideia envolveria redesenhar a normalidade do acesso à cidade, permitindo que populações historicamente excluídas pudessem fazer parte da vida urbana.

Gregori afirma em entrevista ao Portal Mobilize.Org que a ideia não é nem um pouco revolucionária. Nas maiores cidades do mundo, o subsídio governamental ao transporte público pode chegar até a 50%, enquanto no Brasil a média é de cerca de 13%. 

Além disso, em grandes centros capitalistas como os Estados Unidos a maior parte dos impostos incidem sobre a propriedade e não sobre o consumo. No Brasil, o cenário é diferente, e isso onera os mais pobres.

Repensar as taxas no transporte podem diminuir o número de carros e transformar as cidades. (Fonte: Joko SL/Shutterstock/Reprodução)
Repensar as taxas no transporte podem diminuir o número de carros e transformar as cidades. (Fonte: Joko SL/Shutterstock/Reprodução)

Os benefícios do passe livre

As mudanças poderiam transformar o modo como pensamos a cidade e o movimento da economia. Em 2013, o município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) testou a gratuidade do transporte aos sábados e, algum tempo depois, o prefeito vetou a lei. Na mesma semana, o presidente da associação comercial pediu a volta da gratuidade porque, desde a proibição, o movimento do comércio caiu 15%. Outro benefício seria a diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) que são a maior fonte de poluição das grandes metrópoles.

Surgimento do Movimento Passe Livre

Ao longo dos anos, diversos grupos e movimentos sociais lutaram pelo passe livre ou pelas reduções das taxas nas cidades. Em 2006, o Movimento Passe Livre (MPL) surgiu como a unificação desses diversos movimentos e assumiu a bandeira da luta pelo Tarifa Zero.

Muito influenciado pelas ideias de Gregori, o movimento levanta a bandeira da Tarifa Zero para também propor o debate sobre mobilidade urbana, exclusão, preconceito e desigualdade social. 

O MPL se define como apartidário, mas não exclui integrantes que integrem partidos, independente de financiamento político, de empresas ou ONGs e é horizontal (garante a todos os membros a possibilidade de apresentação de ideias e voto).

Fonte: MPL, Diário do Transporte, EBC, Mobilize.

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