Os prós e os contras da taxação de aplicativos de transporte

14 de agosto de 2020 4 mins. de leitura
Taxa divide opiniões até mesmo entre motoristas e usuários de apps de mobilidade

Taxar ou não taxar aplicativos de transporte? A polêmica é antiga e ainda divide opiniões até mesmo entre motoristas e usuários. Os impostos começaram a entrar em cena em cidades do mundo todo há mais ou menos dois anos. 

A primeira justificativa seria a de que carros, motos e ônibus precisavam contribuir de alguma forma com a manutenção das vias urbanas. A premissa é defendida em inúmeros estudos, entre eles o relatório Princípios de Mobilidade Compartilhada para Cidades Humanas, elaborado por pesquisadores da Zipcar.

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A pesquisa indica que “todo veículo e modo de transporte deve pagar uma parcela justa pelo uso das ruas, pelos congestionamentos, pela poluição e pelo espaço ocupado para estacionamento. Essa tarifa deve levar em consideração os custos operacionais, de manutenção e sociais”.

Outro aspecto mencionado em defesa da taxação seria a concorrência dos aplicativos de mobilidade com o transporte coletivo, que tem perdido sua força frente à praticidade dos apps de mobilidade. Além de ameaçar a manutenção do transporte público, esse tipo de migração poderia deixar as ruas mais cheias de carros, na visão de alguns especialistas.

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Para se ter uma ideia da intensidade desse movimento, um estudo da Universidade da Califórnia em Davis, nos Estados Unidos, baseada na entrevista de 4,1 mil usuários dos serviços das empresas de mobilidade Uber e Lyft em grandes cidades do país (Boston, Chicago, Nova York, Seattle, San Francisco, Los Angeles e Washington DC), identificou uma redução média de 6% no uso de transporte público em 2016. 

Críticos à taxação

Para críticos à taxação, os impostos não podem ser abusivos a ponto de inviabilizar os serviços de transporte por aplicativo. (Fonte: Shutterstock)

Críticos à taxação de aplicativos têm várias linhas de argumentação. A primeira delas é a de que é preciso estabelecer taxas que regulem o uso das vias urbanas, mas tais impostos não podem ser abusivos a ponto de inviabilizar a atividade. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ao encontro dessa perspectiva e, em maio do ano passado, definiu que os municípios não poderiam proibir nem restringir esse tipo de serviço de maneira desproporcional.

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Para esse grupo, é importante admitir também a eficiência de aplicativos de mobilidade no combate ao uso do carro pessoal. Uma pesquisa recente da Delloite mostrou que 62% dos jovens das gerações Y e Z que utilizam serviços de transporte por aplicativo acham dispensável a compra de um carro no futuro. O mesmo levantamento mostrou que 55% dos brasileiros questionam a necessidade de ter um veículo próprio. 

Com relação à concorrência com o transporte público, entende-se que o segmento precisa se reinventar para concorrer com aplicativos de mobilidade, seja aprimorando sua estrutura, seja oferecendo preços mais acessíveis para a população. Dessa forma, tem-se uma cidade com ampla variedade de modais que podem ser integrados de maneira eficiente e benéfica para o meio ambiente. 

Para onde vão os impostos?

Especialistas defendem que o valor proveniente da taxação deve ser investido na mobilidade urbana. (Fonte: Shutterstock)

Outro ponto muito debatido é o destino desses impostos. Para muitos pesquisadores, o ideal é que as quantias sejam aplicadas em melhorias na mobilidade urbana, mas nem sempre isso acontece. Em Nova York, por exemplo, onde 8,8% do valor das viagens são revertidos para o Estado, o dinheiro é enviado para o fundo geral do estado e do município, e apenas a receita da sobretaxa vai para a Agência Metropolitana de Transporte.

Algo similar ocorre na Filadélfia, onde a taxa é de 1,4%, e dois terços do recurso vão para escolas; o restante é encaminhado para o órgão que gerencia as áreas de estacionamento na cidade. Na visão dos críticos, uma proposta mais coerente seria a da Cidade do México, onde é cobrado 1,5% do valor da viagem e a quantia é investida em melhorias no sistema de táxi, transporte coletivo e estrutura para pedestres. Assim, a mobilidade urbana só teria a ganhar.

Fonte: WRI Brasil, The City Fix Brasil, UC Davis.

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