Passe Livre: conheça a história do movimento

14 de outubro de 2021 4 mins. de leitura
A reivindicação por gratuidade na tarifa do transporte público ganhou força com a atuação do Movimento Passe Livre

A pauta da gratuidade no transporte público foi influenciada por diversas figuras e grupos políticos. Uma das pessoas de maior expressão nessa luta foi Lúcio Gregori, secretário do Transporte durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina (1989-1992), em São Paulo. Seu projeto “Tarifa Zero” sofreu muita resistência e não chegou a ser votado, mas Lúcio ficou conhecido como referência no assunto.

Diversos movimentos sociais e grupos políticos lutavam pela gratuidade das passagens para estudantes no Brasil, e, em alguns casos, pelo passe livre para toda a população.

Em 2003 ocorreu um importante movimento neste sentido em Salvador, que ficou conhecido como “Revolta do Buzu”. Na ocasião, milhares de estudantes se revoltaram contra o aumento de R$ 1,30 para R$ 1,50 no ônibus, e organizaram uma série de protestos. O movimento cresceu e ganhou mais apoio popular quando notícias dos abusos cometidos pela polícia em reação às manifestações vieram a público.

Em 2004, foi a vez da cidade de Florianópolis ser o palco de acontecimentos semelhantes. Os manifestantes conseguiram fechar duas pontes que dão acesso à cidade e desestabilizaram lideranças políticas locais.

Em 2005, em uma plenária do Fórum Social Mundial, o grupo Campanha pelo Passe Livre de Florianópolis encabeçou o projeto de unificar nacionalmente os grupos que lutavam pela bandeira da Tarifa Zero e do Passe Livre, e a partir disso o Movimento Passe Livre (MPL) foi formalmente inaugurado. 

O que é o Movimento Passe Livre?

O Movimento Passe Livre (MPL) se define como um movimento social autônomo, apartidário, horizontal (sem hierarquias que impeçam a participação da base) e independente de financiamento de partidos, ONGs ou instituições. 

Sua luta, segundo os organizadores, é por um transporte que seja público e gratuito, que atinja e supra as necessidades da população e que não tenha como objetivo gerar lucro à iniciativa privada.

O MPL afirma que a luta pela Tarifa Zero não tem um fim em si mesma. Toda a divulgação da pauta busca fomentar discussões sobre a mobilidade urbana e sobre como as cidades são pensadas, como geram exclusão e quais são as alternativas para a melhora.

Influências do Movimento Passe Livre no Brasil

Entre 2003 e 2013 diversas cidades brasileiras viram protestos sobre a gratuidade do transporte coletivo. Estima-se que mais de 100 cidades criaram ou atualizaram suas políticas sobre o transporte depois da influência de protestos ou do movimento.

Em 2013 o aumento da passagem em São Paulo levou milhares de manifestantes às ruas. O MPL foi um dos grupos responsáveis pela divulgação e pela extensão que os protestos ganharam. Nessa ocasião, diversos grupos políticos, movimentos sociais e religiosos aproveitaram os protestos para levar diferentes bandeiras e reivindicações às ruas.  Mas a mobilidade foi o estopim.

Atualmente no Brasil, diversas cidades adotam algum tipo de isenção ou redução da tarifa principalmente para idosos, deficientes ou estudantes. Algumas até aderiram à gratuidade integral, sendo Volta Redonda (RJ), com 257.803 habitantes, e Maricá (RJ) 143.111 habitantes, as representantes mais populosas.

Milhares de pessoas são beneficiadas com redução de taxas no transporte de São Paulo. (Fonte: Nelson Antoine/Shutterstock/Reprodução)
Milhares de pessoas são beneficiadas com redução de taxas no transporte de São Paulo. (Fonte: Nelson Antoine/Shutterstock/Reprodução)

Programa Passe Livre do governo federal

O Movimento Passe Livre que ganhou popularidade com o MPL não deve ser confundido com o Programa Passe Livre do governo federal. Este último é um projeto de acessibilidade que busca garantir às pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia e de baixa renda a gratuidade em viagens interestaduais por meio de ônibus, barco ou trem.

Fonte: MPL, EBC, Ministério da Infraestrutura, Polis.

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