População de baixa renda sofre com transporte precário e preços altos

Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e constatou que o gasto das famílias brasileiras com transporte ultrapassou a quantia utilizada para alimentação. No Brasil, em média 18,1% do orçamento familiar são destinados a transporte, enquanto 17,5% da renda são utilizados para a compra de alimentos.

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A despesa com transporte assume, assim, a segunda colocação em maiores gastos das famílias do país, perdendo apenas para habitação — que representa 36,6% do orçamento familiar. Os dados da POF apontam para entraves de mobilidade urbana no Brasil. Com problemas no transporte público, as famílias com renda entre nenhum e dois salários mínimos alocam boa parte de sua verba para compra de gasolina, aquisição de veículos e transporte urbano.

Tudo começa com a falta de planejamento das cidades. A edição de 2018 do ranking Traffic Index, feito pela empresa de GPS Tomtom, posicionou três cidades brasileiras entre os cempiores trânsitos no mundo. Recife ficou na décimacolocação, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro mantiveram-se em 21º e 22º lugar.

E se existe uma dificuldade para se locomover dentro das cidades, as altas tarifas no transporte público também não facilitam. A passagem de ônibus chega a atingir valores como R$ 4,70 e R$ 4,50 em Porto Alegre e Belo Horizonte, respectivamente.

Portanto, o atual modelo de transporte coletivo no Brasil aparece como um problema social ao aplicar altos valores e disponibilizar um serviço pouco eficiente. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), feita pelo IBGE em 2018, mostrou que 60% da população brasileira vivem mensalmente com R$ 928. Ou seja: menos que um salário mínimo. Dessa forma, repensar estratégias para incluir essa faixa habitacional no planejamento da mobilidade urbana nos grandes polos é essencial para o funcionamento correto das vias do país.

Democratizando o espaço público

Em 1968, o escritor francês Henri Lebfevre escreveu a obra Le droit à la ville (em português, O direito à cidade), na qual alerta a respeito da urgência da necessidade moderna de se reorganizar o espaço urbano com o intuito de compreendê-lo e buscar novas saídas para o trabalhador periférico, que enfrenta horas de transporte público no seu dia a dia.

Foi com base nos conceitos de Lebfevre que alguns movimentos surgiram para exigir do poder público mudanças que aumentassem a qualidade de vida dos trabalhadores e demais cidadãos dos grandes polos urbanos.

Em 2012, o Governo Federal sancionou a Lei nº 12.587, chamada de Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMB), cuja função era obrigar as cidades com mais de 20 mil habitantes a estabelecerem planos de mobilidade urbana condizentes com o plano diretor desses municípios.

No quesito “disponibilizar uma mobilidade urbana acessível e sustentável”, a cidade de São Paulo desponta como um exemplo a ser seguido no Brasil. De acordo com a pesquisa Origem e Destino do Metrô, a capital paulista teve um aumento de 24% no uso do transporte limpo durante a última década.

Somente entre 2007 e 2017, o uso diário de bicicletas saltou de 398 viagens para 5.067. Uma possível interpretação para os números passa pelo aumento de investimento na construção de ciclovias em São Paulo durante o período, o que permite ao município disponibilizar vias mais seguras para os ciclistas e fomentar a mobilidade sustentável.

Além disso, todo ano a Prefeitura de São Paulo organiza a “Semana da Mobilidade”, evento em que aborda a conscientização do trânsito para induzir o debate entre poder público e população sobre as urgências do transporte urbano.

O evento é realizado mediante uma parceria entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e as secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Educação e da Pessoa com Deficiência. Em 2019, a temática adotada foi “Todos Somos Pedestres”, e os órgãos públicos puderam destacar a importância da ocupação dos espaços urbanos pelos pedestres.

Fonte: Governo Federal, UFRGS, WRI Brasil, Educação e Território.

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