A acessibilidade urbana deve garantir o acesso ao transporte, educação, locais públicos e de lazer de forma digna e inclusiva
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Quando pensamos em cidades inteligentes ou futurísticas, precisamos também refletir sobre acessibilidade. Práticas e políticas públicas em prol dessa causa são extremamente necessárias para a inclusão de todos os cidadãos, independente de qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesse sentido, durante a elaboração dos projetos, as cidades devem pensar em como solucionar os desafios da acessibilidade urbana em todos os âmbitos sociais. Conheça quatro desses desafios abaixo.
Os locais públicos são todos aqueles de uso coletivo por parte da sociedade, desde as calçadas até os prédios de órgãos governamentais. Eles devem garantir a entrada, a saída e o deslocamento de todas as pessoas com alguma deficiência ou não. As ruas e as calçadas, por exemplo, não devem apresentar barreiras que dificultem o deslocamento de todos aqueles que têm mobilidade reduzida.
A iluminação e os semáforos devem ser instalados em lugares que não obstruam a passagem, enquanto o piso tátil e as rampas devem garantir o auxílio em todo o percurso, em ambientes internos e externos.
Em prédios públicos, a adequação da estrutura é estipulada como obrigatória pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Prefeituras, agências do INSS, Ministério Público e outros órgãos governamentais não podem dificultar a prestação de serviços básicos e devem atender a todos.
Nos últimos anos, o acesso da pessoa com deficiência ao ensino vem crescendo, mas ainda está longe de ser o ideal. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,13% das pessoas com deficiência que têm mais de 15 anos não têm instrução ou apenas completaram o Ensino Fundamental.
Um menor grau de escolarização está muitas vezes relacionado a menores oportunidades e maiores índices de pobreza — um problema de desigualdade social que afeta a sociedade como um todo.
Segundo o artigo 46 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso”.
Muitas cidades brasileiras têm elevadores nos ônibus, por exemplo, para facilitar o acesso de cadeirantes. Mas é necessário ir além nesse tema e pensar no transporte como um todo — dos caminhos para chegar aos terminais de embarque à segurança dentro dos veículos.
A acessibilidade deve estar presente em todas as áreas servidas pelo transporte, como terminais, estações de trem e metrô, rodoviárias, aeroportos, pontos e demais locais envolvidos.
As frotas de empresas de táxis, ônibus rodoviários e aviões também devem oferecer acessibilidade de forma integral e simplificada para as pessoas com deficiência. Hoje, no Brasil, os carros adaptados têm isenção fiscal no ato da compra, mas as ações ainda precisam progredir para também atender àqueles que não têm condições financeiras.
Alguns hotéis, restaurantes, cinemas e teatros, dentre outros locais, não são totalmente adaptáveis e inclusivos, o que impede muitas pessoas com deficiência de frequentá-los. Hoje, existem alguns guias colaborativos digitais que facilitam a consulta de locais adaptáveis, como o Guia de Rodas. Dessa forma, é possível saber antes de sair de casa se o local poderá atender às necessidades de todos.
Apesar disso, ações e políticas por parte das prefeituras são importantes para incentivar as adaptações nos locais. As áreas verdes, como bosques e parques, também precisam receber adequações por parte do município.
Fonte: Mobilize, Câmra Legislativa, Freedom, Diário do Transporte.
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