A proibição de motos nas marginais paulistanas reduziu acidentes?

Desde o ano passado, há restrição na circulação de motos nas marginais dos rios Pinheiros e Tietê, de São Paulo. O objetivo é reduzir o número de acidentes nas estradas de circulação expressa, cujo número de lesionados e mortos é expressivo: em 2018, morreu um motociclista por dia no trânsito.

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A medida começou com a proibição na Marginal Tietê e, na sequência, o prefeito Bruno Covas anunciou que o mesmo se aplicaria à Marginal Pinheiros no sentido da Castello Branco. Desde então, os motociclistas precisam optar por outros eixos de deslocamento. Conheça mais sobre o que está em jogo nessa decisão e o que especialistas pensam do assunto.

Visão Zero

A decisão do prefeito de São Paulo faz parte do Plano de Segurança Viária da cidade, que tem no horizonte o conceito de Visão Zero. Trata-se de um conceito de mobilidade urbana formulado em Estocolmo, na Suécia, cujo objetivo é eliminar totalmente as mortes no trânsito.

A meta é tão ousada quanto necessária. Entretanto, no caso da capital sueca, o modelo de mobilidade passa longe de estar centrado nos veículos: a ciclomobilidade e o transporte coletivo estão entre as principais formas de deslocamento urbano. 

Essa é uma distinção importante porque, à medida que o poder público é capaz de oferecer alternativas concretas ao uso do carro, percebe-se uma alteração orgânica na adoção de modais. Já em São Paulo, embora a medida vise reduzir acidentes, aborda a questão de forma contrária: os motoristas de automóveis não foram estimulados a rever sua opção de transporte.

Problema

Por essa razão, o modelo restritivo adotado por Covas tem recebido críticas de motociclistas e de especialistas. Entre as vozes que não concordaram com o projeto, a mais relevante é a de Raquel Rolnik, que ocupou diferentes funções públicas ligadas ao planejamento urbano no município de São Paulo e no governo federal. Além disso, a urbanista foi relatora especial das Nações Unidas.

Para Rolnik, professora da Facultade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e autora de diversos livros sobre a questão urbana, o projeto peca por inverter a ordem de causa e efeito e, assim, penalizar as vítimas. Segundo ela, a saída deve estar em estabelecer restrições de velocidade aos veículos e investir em formas de mobilidade que sejam alternativas a esse modelo de mobilidade, que é poluidor e causa acidentes. 

De acordo com a urbanista, os motociclistas correspondem, em regra, ao setor mais vulnerável da população. Diante da impossibilidade de comprar um automóvel e da ineficiência do transporte coletivo para cruzar grandes distâncias diariamente, os cidadãos mais pobres se arriscam em um meio menos seguro por ausência de outras alternativas viáveis. 

Por isso, deve haver políticas de proteção às pessoas que não têm uma estrutura de transporte adequada. Porém, em vez disso, o que se verifica é um reforço do modelo centrado no carro, mesmo porque a proibição da circulação de motocicletas se soma a ações de aumentar a velocidade máxima nas marginais para veículos particulares.

Com cerca de um ano de implantação do modelo, as críticas de especialistas parecem se confirmar: mesmo com as restrições quanto ao acesso de motocicletas nas marginais paulistanas, o número de óbitos de motociclistas aumentou. Em maio de 2020, percebeu-se um aumento de 38% no número de mortes desses condutores na cidade de São Paulo — algo muito distante da meta de reduzir em 10% os óbitos.

Esses dados indicam que a proibição do acesso nas marginais não é suficiente para reduzir os acidentes e, mais que isso, parece apontar para o sentido incorreto. Por isso, o poder público deve lidar com uma agenda positiva relacionada à adoção de novos modais, viabilizando o uso de bicicletas, ônibus, trens e metrôs.

Pandemia

Embora o crescimento no número de acidentes entre motociclistas na capital paulista seja muito superior ao aumento percebido no estado de São Paulo, que teve um acréscimo de 7,2%, parte desses números pode ser explicada pela pandemia.

Isso ocorre porque, além dos problemas crônicos ligados à mobilidade, a oferta de transporte coletivo caiu, e isso impulsionou o uso de transporte privado. Como essa tendência coincidiu com uma perda significativa do poder de compra da população, especialistas alertam para o aumento do uso de motocicletas como forma prioritária de transporte. No entanto, os efeitos disso podem ser sérios e distanciar as principais cidades brasileiras dos objetivos do sistema de segurança viária.

Fonte: Prefeitura de São Paulo, Caos Planejado.

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