A Tarifa zero é possível no Brasil?

31 de maio de 2020 5 mins. de leitura
Alguns municípios já adotam o modelo, mas a agenda política tem gargalos e tensões

O transporte está entre as principais despesas das famílias brasileiras, consumindo uma parcela da renda que poderia ser empregada em subsistência e para movimentar setores econômicos do entorno. Além disso, quanto mais cara é a tarifa, mais as pessoas tendem a optar pelo uso de automóvel particular, o que impacta negativamente o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida da comunidade.

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Em resposta a essa demanda, os governos têm formulado variadas políticas de subsídio ao transporte, que podem ter diferentes modelos e, no limite, chegar à tarifa zero, quando, com frota própria ou por meio de empresa privada, o Estado subsidia a totalidade dos custos com o deslocamento urbano. É provável que, nesse cenário, o carro seja menos usado e aquela parcela do salário aqueça a economia, além de reduzir custos com a saúde pública. Mas isso é possível na realidade brasileira?

Como a má divisão de tarefas domésticas impacta a mobilidade?

A pergunta tem movimentado diversos setores sociais engajados na questão da mobilidade, como técnicos do setor preocupados com o trânsito e a poluição e ativistas que enxergam na ação um eixo fundamental do direito à cidade. Entre as principais autoridades no assunto está Lucio Gregori, que chefiou a Secretaria de Transporte no período em que Luiza Erundina esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1993.

Mobilidade com integração é essencial para regiões metropolitanas

Segundo o engenheiro, assim como o 13º salário sofreu resistência inicialmente, isso poderia ocorrer com essa bandeira social, que deve ter políticas cada vez mais abrangentes até que se alcance a tarifa zero. Para Gregori, o desafio passa por encontrar alternativas com os diferentes atores envolvidos no processo. Embora os municípios sejam os articuladores das políticas de transporte urbano, os estados e o poder federal devem participar das soluções de mobilidade e formar fundos para, progressivamente, ampliar o subsídio público das tarifas de transporte coletivo.

População de baixa renda sofre com transporte precário e preços altos

Rafael Cabrália, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, concorda. Para o especialista, pluralizar a fonte de recursos e diminuir o peso da tarifa paga nas receitas do setor é uma necessidade diante do objetivo de ampliar o uso do transporte coletivo. Ele lembra que mesmo quem não deseja usar o serviço se beneficia da diminuição dos veículos particulares no trânsito.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), impostos e taxas públicas somam no máximo 10% do valor dos custos do transporte urbano. Isso explica por que as políticas de subsídio são desafiadoras: na prática, os governos precisam “colocar a mão no bolso” e tirar recurso de outras áreas.

Tarifa zero no Brasil

Brasil tem cidades com tarifa zero, mas elas são exceções. (Fonte: Shutterstock)

Em geral, os municípios têm mecanismos de gratuidade para estudantes, aposentados e desempregados, mas há casos de gratuidade total, como defendem ativistas e técnicos da área. Os exemplos são escassos, porém demonstram que o modelo pode ser viável.

Um dos exemplos é Maricá, no Rio de Janeiro. A cidade litorânea tem cerca de 150 mil habitantes e desde dezembro de 2013 eles não pagam passagem para se usarem nas linhas urbanas. A prefeitura arca com os custos dos veículos.

Agudos, no interior paulista, é outro exemplo. Desde 2003, os habitantes não pagam tarifa nas linhas urbanas, que têm modelo estatizado: os ônibus são da prefeitura e os motoristas, concursados.

Público e privado

Diferentes interesses concorrem na definição das políticas públicas de transporte. (Fonte: Shutterstock)

Em 2013, manifestações deram centralidade à temática do transporte urbano. O mote dos protestos (“Não são só 20 centavos”) foi capaz de provocar uma reação popular massiva, comparada aos comícios das Diretas Já, porque as maiores cidades brasileiras promoveram aumento nas tarifas de transporte no primeiro semestre daquele ano de forma sincronizada.

Mas antes disso o problema já ocorria: ainda segundo o Ipea, o preço médio da tarifa urbana entre 2000 e 2012 nas principais capitais brasileiras quase triplicou. O aumento foi bastante superior ao da gasolina, dos gastos gerais com transporte em carro particular e em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação percebida pelo cidadão.

Por isso, mais que diversificar as fontes de financiamento, é necessário que as políticas públicas sejam elaboradas e acompanhadas. A participação da sociedade civil, com associações, ativistas, acadêmicos e técnicos, tende a ser fundamental para que o Brasil experimente diferentes políticas de mobilidade e avance rumo a modelos mais sustentáveis.

Referências: Ipea, Agência Brasil.

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