Cidades pequenas e médias também têm problemas de mobilidade

A preocupação com soluções para a mobilidade urbana no Brasil é direcionada quase totalmente para as grandes cidades, nas quais congestionamentos são frequentes, grandes distâncias são percorridas e centenas de milhares de pessoas precisam se deslocar diariamente.

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Entretanto, cidades de pequeno e médio portes, onde estão concentrados 68% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também enfrentam problemas de locomoção.

Pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontaram que os municípios médios enfrentam problemas semelhantes aos dos grandes, como congestionamento e dificuldades relacionadas a estacionamento de veículos, deslocamentos longos e empecilhos para as opções não motorizadas.

O transporte coletivo muitas vezes é inadequado, com uma rede descontínua, problemas de integração física, temporal e tarifária, além de baixa frequência nas periferias, onde é mais demandado. A diferença, em desfavor das médias, é que os investimentos e as políticas públicas são concentrados nas capitais e regiões metropolitanas.

Os desafios das cidades pequenas

Especialistas da empresa de tecnologia e monitoramento Tecbus, em estudo publicado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), observaram que os municípios de pequeno porte sofrem com problemas de mobilidade devido à concentração da matriz de transporte no modo motorizado individual e à saturação da infraestrutura existente, pois contam com menos alternativas de modais de deslocamento.

Algumas cidades, inclusive, não contam com nenhum tipo serviço coletivo, exceto o escolar, então deslocamentos individuais a pé, de bicicleta ou com motocicletas e veículos particulares se tornam as únicas possibilidades. Em municípios pequenos do Brasil, proliferam transportes clandestinos sem planejamento e fiscalização, com serviços de mototáxi, van e caminhões adaptados que acabam suprindo a necessidade da população para se locomover.

Demanda urgente

Há também escassez de estudos e pesquisas voltadas ao transporte em municípios pequenos, o que torna difícil até o diagnóstico mais preciso da realidade desses locais. A diversidade de cidades pequenas, bem como a carência de parâmetros para definição e caracterização de problemas faz com que os estudos tratem apenas de casos individuais, incapazes de fornecer um panorama geral da situação.

A Lei da Mobilidade Urbana, promulgada em 2012, estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes, regiões metropolitanas e estâncias turísticas deveriam debater e adotar planos de mobilidade urbana até 2015. A lei tem como principais diretrizes a priorização de transportes não motorizados e de serviço público coletivo, a integração dos modais e dos serviços de transporte, a redução de custos ambientais, sociais e econômicos nos deslocamentos, o incentivo ao uso de tecnologias renováveis e a integração entre cidades.

O prazo para cumprimento da lei foi estendido até 2021, mas muito pouco nesse sentido vem sendo realizado. Parte disso vem da incoerência entre a exigência legal e a ausência de orientações aos municípios para cumprir o disposto na lei, segundo a pesquisa publicada pela ANTP.

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