Entenda por que a cidade deve ser pensada para os usuários mais vulneráveis da via
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o pedestre sempre tem a prioridade sobre os demais usuários da via, como bicicletas, motos, automóveis e caminhões. No entanto, na prática, as medidas de fiscalização são insuficientes e os abusos quase sempre ficam impunes.
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Isso acontece porque o planejamento urbano brasileiro, como em boa parte do mundo, foi pensado para proporcionar maior velocidade e fluidez de tráfego especificamente para carros. Dessa forma, esse modelo tem causado problemas e distorções sociais, tendo sido cada vez mais questionado e, para resolver esse problema, uma série de medidas está sendo pensada no sentido de promover uma política de mobilidade para proteção do pedestre.
Apesar de reduções ocasionais, o número de óbitos causados por acidentes de trânsito é relevante. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca 1,35 milhão de vidas são perdidas e até 50 milhões de lesões são causadas por ano. Isso significa que mais da metade das mortes ocorre entre os usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.
No estado do Rio de Janeiro, um estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) mostra que os atropelamentos causaram 35% das mortes no trânsito em 2018. Os pesquisadores constataram que 44,7% dos mortos desse tipo de acidente tinham mais de 60 anos.
Os acidentes de trânsito causam mais mortes nas camadas mais pobres da população. De acordo com um estudo do Ipea, os incidentes com óbitos ocorrem principalmente em áreas economicamente desfavorecidas, em especial com pessoas que residem ou trafegam em áreas limítrofes às rodovias.
Alguns dispositivos legais e estruturas que são implantadas para garantir a primazia dos pedestres acabam por beneficiar mais a circulação de carros do que os deslocamentos a pé.
A faixa de segurança para a travessia de ruas, passarelas suspensas e semáforos só existem porque o mundo é dominado pelos automóveis, segundo Joe Cortright, diretor do City Observatory. De forma paradoxal, esses equipamentos que são incluídos na malha viária visando à qualidade dos deslocamentos a pé acabam garantindo uma maior velocidade aos automóveis.
Prova disso é que, muitas vezes, o pedestre precisa realizar grandes desvios em sua rota para acessar pontos de travessia, mas isso não ocorre para os veículos. E ainda, o tempo semafórico desproporcionalmente dedicado para a circulação de carros e pedestres dificulta a travessia de pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, que estão entre as principais vítimas de atropelamento.
Uma verdadeira política de mobilidade em benefício dos pedestres deve regular o trânsito de automóveis e não os deslocamentos a pé. Os motoristas que dirigem mais devagar têm menos probabilidade de bater e matar uma pessoa que caminha. Dessa forma, a criação de zonas calmas, com redução dos limites de velocidade, têm efeitos práticos diretos na garantia da segurança.
Tecnologias podem ser incluídas nos veículos para ajudar a reduzir os acidentes de trânsito. Até 2022, os carros novos vendidos na União Europeia deverão ter limitadores de velocidade com GPS. Outros mecanismos, como a detecção de pedestres, demonstraram eficácia na redução de atropelamentos em até 35%.
Para além disso, medidas mais efetivas de restrição do tráfego de automóveis, como ruas e áreas exclusivas para a circulação de pedestres e ciclistas de forma temporária ou permanente, têm ganhado força em cidades brasileiras e também no resto do mundo.
Fonte: CTB, Agência Brasil, Ipea, Next City, Estadão.
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