Como é calculado o valor do pedágio?

8 de fevereiro de 2022 4 mins. de leitura
Você sabe o que define a precificação do pedágio? Entenda o que entra na conta e por que há tanta polêmica sobre o assunto

O preço do pedágio divide opiniões e mobiliza uma série de argumentos que tornam difícil de formular uma síntese definitiva sobre o assunto, a começar pela tarifa.

O papel do pedágio é criar uma concessão pública para que uma empresa privada garanta a manutenção da rodovia, mas, afinal, o que entra na tarifa? Confira aqui o que compõe o preço do pedágio e entenda por que o assunto desperta tanta polêmica.

Entenda o que entra na tarifa do pedágio

As obras de manutenção da pista são um dos elementos que formam a tarifa do pedágio. (Fonte: Shutterstock/ABCDstock/reprodução)
As obras de manutenção da pista são um dos elementos que formam a tarifa do pedágio. (Fonte: Shutterstock/ABCDstock/reprodução)

Os motoristas costumam reclamar do valor pago nos guichês de pedágio, mas ele não é um cálculo arbitrário. A Tarifa Básica de Pedágio (TBP) é definida por estudos técnicos, que têm por objetivo remunerar adequadamente a concessionária por atender às demandas dos usuários e por fazer obras de manutenção e melhorias.

Entre os elementos pesados pelos técnicos do governo, estão o tempo de contrato com a empresa, o investimento feito por ela no trecho licenciado, a qualidade da malha rodoviária entregue à gestão privada, o fluxo de veículos que passam pelo local e os impostos cobrados.

É isto que orienta a cobrança dos elementos presentes na tarifa:

1. Impostos

De acordo com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), em torno de 18% do valor pago pelo motorista se refere a impostos. Esses tributos retornam ao consumidor sobre outras formas de atendimento público.

O montante pesa no bolso do contribuinte, mas faz também diferença na receita estatal. No caso de São Paulo, por exemplo, isso é tão relevante que as 283 prefeituras atingidas pelo serviço receberam cerca de R$ 500 milhões em 2020. Os dados são da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

2. Manutenção na rodovia

Esse é o ponto que mais oscila. Cada trecho de estrada “pedagiada” tem uma característica diferente: se é duplicada ou não; se a concessionária faz só a recapagem ou constrói os alicerces de alguns trechos; como é o fluxo de veículos e outras variáveis.

Isso vai além do asfalto, porque entra na conta também a estrutura de segurança, como placas, controle da vegetação e refletores.

3. Serviços de apoio ao usuário

Por fim, o valor pago na tarifa remunera a concessionária pelo apoio ao usuário no trecho “pedagiado”. Os principais serviços prestados são:

  • atendimento médico de urgência;
  • guincho;
  • postos de informação e telas digitais de orientação;
  • bases de apoio com banheiros e telefones de emergência.

Conheça a polêmica sobre a tarifação

Alguns setores argumentam que o pedágio e o IPVA formam uma bitributação. (Fonte: Shutterstock/Koonsiri Boonnak/reprodução)
Alguns setores argumentam que o pedágio e o IPVA formam uma bitributação. (Fonte: Shutterstock/Koonsiri Boonnak/reprodução)

Embora a precificação do pedágio seja orientada por questões técnicas, a polêmica permanece, e a principal razão é o fato de que se trataria de uma bitributação: se o Estado já recolhe o Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA), ele poderia autorizar a cobrança de um serviço com o mesmo propósito?

O IPVA tem a finalidade de manter as rodovias; então, metade do valor é destinado à esfera municipal e os outros 50% são recebidos pelos governos estaduais. Portanto, há uma disputa jurídica em relação à própria existência do pedágio.

Outro segmento defende que, em vez dos pedágios, é o próprio IPVA que deveria ser suprimido. A solução passaria por transferir o cuidado com as vias integralmente à iniciativa privada.

Além disso, existe um debate em curso sobre a forma de cobrança. Não se trata apenas de aceitar ou não cartão (algo recente na estrutura do serviço), mas também de cobrar o uso das rodovias de forma individualizada. Essa é a ideia do Free Flow, ainda não regulamentado no Brasil, em que o pagamento ocorre de forma proporcional ao trecho rodado. 

Enquanto esses temas permanecem sob discussão, os pedágios seguem operando como uma tarifa tradicional. 

Fonte: Artesp, Educação Automotiva, Governo do Estado de São Paulo.

Este conteúdo foi útil para você?

126591cookie-checkComo é calculado o valor do pedágio?