Como fomentar calçadas mais acessíveis?

Um levantamento encomendado ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que boa parte dos brasileiros opta por se locomover a pé.

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Os entrevistados que selecionaram a caminhada como sua principal forma de deslocamento indicaram os seguintes motivos de sua escolha: método mais rápido para curtas distâncias (37%); benefícios à saúde (29%); em algumas cidades, o único método disponível (19%).

Não é difícil entender, portanto, por que as calçadas merecem tanta atenção. Porém, infelizmente, elas nem sempre apresentam condições ideais. Em estudo feito pelo portal Mobilize, em 2019, nenhuma das capitais brasileiras obtiveram a média mínima aceitável de 8 pontos em uma escala de 0 a 10 para avaliar as calçadas do Brasil. Mesmo as cidades mais bem qualificadas no ranking receberam notas abaixo de 7. São Paulo, que ficou em primeirolugar, terminou a pesquisa com apenas 6,93.

Algumas campanhas já são responsáveis por encabeçar uma corrente de transformação na acessibilidade das calçadas brasileiras. Em continuação ao projeto criado pelo portal Mobilize em 2012, o movimento “Calçadas do Brasil + 2019” é uma das organizações que lutam por melhorias na mobilidade urbana.

Um dos objetivos do Calçadas do Brasil é alertar a falta de sinalização, a poluição atmosférica, o excesso de ruído e a velocidade ou agressividade do tráfego nas ruas. A campanha tem como norteador a importância do hábito de caminhar na elaboração de uma mobilidade urbana sustentável.

Além do Calçadas do Brasil, organizações, como o “Cidade a pé”, surgem em grandes cidades, por exemplo São Paulo. A associação foi criada em 2015 com o intuito de dar voz aos pedestres perante o poder o público na capital paulista. Entre as ações desenvolvidas pela organização está a responsabilidade de acompanhar e cobrar os poderes do Executivo e do Legislativo para que todos os pedestres, inclusive os com deficiência, possam se locomover pelas calçadas de São Paulo sem grandes problemas.

Vitórias no Legislativo

Algumas vitórias foram obtidas no poder público para que as calçadas brasileiras se tornassem mais acessíveis. Desde 2015, está em vigor a Lei Nº 12.587, chamada “Lei de Mobilidade Urbana”, que pretende assegurar o acesso universal à cidade e realizar a integração entre os diferentes modos de locomoção nos meios urbanos. Um dos méritos da Lei de Mobilidade Urbana é categorizar os pedestres como prioridade no trânsito e assegurar sua proteção.

Em 2016, também foi aprovada a Lei Brasileira da Inclusão (Lei Nº 13.146). Com esse documento, as pessoas com deficiências físicas têm seus direitos garantidos pelos governantes e transfere-se a responsabilidade de garantir a acessibilidade em ruas e calçadas para o poder público.

Fonte: WRI Brasil, Governo Federal

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