Taxas sobre o transporte individual poderiam ser usadas para dar subsídio aos ônibus e metrôs. Entenda a proposta
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Muitas pessoas deixam de usar o transporte público nas grandes cidades por acreditarem que a baixa qualidade do serviço não compensa as altas tarifas cobradas. Porém, a ideia de oferecer serviços melhores e mais baratos esbarra na questão dos custos operacionais. Afinal, mesmo no formato atual, os sistemas de transporte público precisam de grandes subsídios estatais para continuar funcionando.
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Uma saída para esse problema — ou para parte dele, pelo menos — é proposta pelo ex-secretário de Transportes de São Paulo, Lúcio Gregori, que é engenheiro e comandou a pasta durante a gestão de Luiza Erundina (1989-1992).
A proposta de Gregori inclui a criação de uma taxa sobre os veículos particulares motorizados em geral — carros, motos, caminhões etc. Esta seria utilizada para custear sistemas de transporte público gratuitos.
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Afinal, esses veículos ocupam muito mais espaço e geram mais poluição do que os meios de deslocamento coletivos e individuais ativos (como a caminhada e a bicicleta). Em seu texto, o engenheiro fala sobre um “uso abusivo do sistema viário pelos veículos motorizados”, citando que São Paulo deixou de ter uma nuvem cinzenta de poluição durante a quarentena.
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O projeto foi batizado por Gregori como “Taxa de Utilização do Sistema Viário” (TUSV). Segundo os cálculos do engenheiro, “a arrecadação da TUSV nos termos propostos, sem considerar as inadimplências, pode cobrir com folga o custo atual do sistema de ônibus da cidade”. Os carros de serviços públicos e os transportes coletivos, naturalmente, seriam isentos da TUSV, assim como aqueles que transportam idosos ou pessoas com deficiência.
A ideia de Lúcio é criar uma tarifa progressiva, isto é, que seja mais pesada para aqueles carros que causam mais impacto, tanto em poluição quanto nos congestionamentos. Para isso, ele criou o cálculo da “Área Móvel de Poluição” (AMP) que consiste em: multiplicar a potência do motor do veículo (em cavalos-vapor) pela área que ele ocupa em metros quadrados. Logicamente, veículos maiores e mais potentes pagam mais do que os pequenos, por exemplo um que seja 1.0.
A partir do cálculo da AMP, cada veículo seria encaixado em uma faixa de cobrança da TUSV. Dessa maneira, a TUSV para carros com área móvel de poluição até mil pontos seria de R$ 2,00 por dia. Para aqueles entre 1001 e 1,6 mil pontos, a taxa seria de R$ 2,50. O projeto prevê faixas de cobrança diferentes para automóveis particulares, vans, picapes e caminhões, de modo que as entregas não seriam tão oneradas, e a taxa não geraria um aumento nos preços de mercadorias.
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O valor diário arrecadado seria multiplicado pelos 365 dias do ano e cobrado dos donos de automóveis, podendo também ser parcelado, como outros impostos já vigentes. Os recursos colhidos com a cobrança dessa taxa seriam depositados em um fundo municipal para financiar os transportes coletivos.
Também é interessante observar que seria necessário criar uma lei federal, autorizando os municípios a instituir e cobrar a TUSV em conformidade com a Constituição Federal.
Para defender sua proposta, Gregori cita a Lei 12.587/12, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dessa maneira, a TUSV seria uma forma de tornar realidade “o princípio constitucional que, desde setembro de 2015, estabelece que o transporte é um direito social”, afirma o engenheiro.
Fonte: Mobilize.org
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