Multa de cinto de segurança: valores e como é aplicada

27 de maio de 2022 4 mins. de leitura
Saiba quanto é a multa por trafegar sem usar o cinto de segurança e como a situação pode piorar ao transportar crianças sem o item

O cinto de segurança é um dos itens que mais revolucionaram a segurança dos passageiros em veículos automotores. Estudos demonstram que, em caso de acidente, é possível reduzir 60% das lesões na coluna, 40% das lesões na região do abdome, 56% na cabeça, 45% no tórax e quase acabar com o risco de lesões no quadril. O cinto ainda pode diminuir em 45% as chances de óbito de passageiros do banco da frente e quase 75% de passageiros no banco traseiro.

Usar o cinto reduz em 45% as chances de óbito de passageiros no banco da frente em caso de colisão. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Apesar de toda a segurança que o item oferece, muitos ainda têm ressalvas para usá-lo, seja por desconforto, seja por esquecimento; assim, ficam sujeitos a multa. Entenda como funciona a penalidade por não usar o cinto de segurança no Brasil.

Leia também:

Luzes no painel do carro: saiba o significado de cada uma delas

Manutenção preventiva: entenda o calendário de troca de peças

Como fugir de congestionamentos nos feriados?

Obrigatoriedade do cinto

Desde 1998, é obrigatório trafegar com cinto de segurança em qualquer via pública do País. A exceção é para veículos de transporte coletivo, nos quais a viagem a pé é permitida. Segundo o art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é responsabilidade do condutor que ele e todos os passageiros do veículo utilizem o item de segurança. Não usar o cinto de segurança é infração grave e pode levar a multa no valor de R$ 195,23, além de descontar cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator.

É de responsabilidade do motorista que todos os passageiros usem cinto e sigam as indicações de segurança. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

A situação é ainda pior para os motoristas que transportam crianças sem observar as regras específicas do transporte ideal para cada idade.

Regras para o transporte de crianças

Segundo o art. 64 do CTB, crianças só podem ficar no banco da frente se forem maiores de 10 anos e se tiverem mais de 1,45 metro de altura. Além disso:

  • bebês de até 1 ano devem ser transportados em bebê conforto;
  • crianças de 1 ano a 4 anos devem ser transportadas em cadeirinhas;
  • crianças dos 4 anos aos 7 anos devem ser transportadas em assento de elevação;
  • crianças dos 7 anos aos 10 anos não precisam de acessórios para serem transportadas, mas devem obrigatoriamente ficar no banco traseiro e usar cinto de segurança.

Posso recorrer de multa de cinto de segurança?

A autuação por falta de cinto de segurança pode ser gerada por um agente de trânsito ou por um equipamento tecnológico, como um radar. Quando a autuação é feita em flagrante e o motorista assina o termo, ele praticamente assume a multa, confessando que trafegou sem cinto.

Porém, muitas multas pela ausência do item de segurança podem ser questionadas, uma vez que nem sempre o agente ou o equipamento têm uma visão nítida de que o condutor está sem cinto. Nesses casos, o motorista pode recorrer com uma defesa prévia quando recebe a notificação de autuação. Caso o motorista receba a multa e deseje recorrer, deve apresentar os recursos às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) ou recorrer em segunda instância.

Vale lembrar que o direito a recorrer das multas não deve ser usado como desculpa para não se proteger e não proteger os outros no trânsito, apenas como garantia de que todos os direitos estejam sendo respeitados.

Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade.

Fonte: Doutor Multas, Notícias Automotivas, Review Auto, Licence Soluções

Este conteúdo foi útil para você?

137840cookie-checkMulta de cinto de segurança: valores e como é aplicada