O que é a PPD?

A Permissão para Dirigir (PPD) é um documento transitório para a obtenção da carteira de motorista, período em que o condutor de veículos fica em uma espécie de “estágio probatório” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após passar por todas as etapas para tirar a CNH, o condutor recebe uma PPD que é válida por 12 meses e o permite dirigir nas mesmas condições que alguém com carteira de habilitação. Depois desse tempo, caso não tenha cometido infração grave ou gravíssima nem mais de uma infração média, a pessoa recebe a CNH definitiva.

O processo para tirar a permissão é o mesmo da CNH, sendo uma etapa natural do procedimento. Para solicitar a PPD e a CNH, o candidato deve ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e ter documento de identificação.

Como tirar a carteira?

O processo de obtenção da carteira provisória pode ser realizado no Departamento de Trânsito (Detran) da cidade ou em uma autoescola autorizada. Deve-se ir a esses locais e agendar um horário; para auxiliar, a maioria dos Estados oferece online e por aplicativos os serviços do Detran.

Depois de apresentar documentos e comprovante de residência, capturar a biometria e pagar as taxas, o candidato pode agendar os exames de aptidão física e mental e o teste psicológico, caso queira exercer atividade remunerada (EAR) com veículos.

Caso seja liberada, a pessoa pode agendar e realizar o curso teórico e técnico em uma autoescola, o qual tem duração de 45 horas-aula. Ao concluir o curso, o aluno deve realizar a prova teórica do Detran. Se aprovado, o candidato pode iniciar as aulas práticas, que têm carga horária de 20 horas-aula. Caso instrutores e alunos achem necessário, mais aulas podem ser sugeridas.

A última etapa é a realização da prova prática de direção veicular, realizada no Detran. Depois de aprovado, o aluno recebe a PPD em até 10 dias úteis. É preciso manter o endereço atualizado junto ao Detran, uma vez que o documento é enviado pelos Correios.

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Posso dirigir em rodovias com a PPD?

Sim, a PPD garante ao portador todos os direitos e os deveres de um condutor habilitado, então é permitido dirigir em qualquer trânsito e em qualquer tipo de estrada. É recomendado, porém, que os condutores adquiram mais experiência na condução de veículos antes de se aventurar em pistas de velocidade rápida e em viagens longas.

Quando a PPD pode ser cassada?

A PPD pode ser cassada se, no período de um ano de sua validade, o condutor cometer uma infração grave ou gravíssima ou mais de uma infração média. Infrações leves não causam a perda da PPD, independentemente da quantidade cometida.

Entre as principais infrações que levam à cassação da PPD estão:

• dirigir alcoolizado;
• exceder os limites de velocidade;
• não usar cinto de segurança;
• participar de rachas ou corridas de veículos;
• estacionar o veículo em viadutos, pontes ou túneis.

Fontes: Detran-MG, Detran-PR, Paraná Inteligência Artificial, Icetran, Portal do Trânsito, Tecfill, Âmbito Jurídico.

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