Parcerias Público-Privadas como soluções para a mobilidade urbana

Implantadas no Brasil em 2004 pelo Governo Federal, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgiram como uma tentativa de aproximar o setor público e a iniciativa privada, visando tornar mais eficientes os investimentos de grandes obras em benefício da sociedade.

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Nesse formato de parceria, o setor público provisiona infraestruturas e serviços e o parceiro privado é responsável pela elaboração do projeto, financiamento, construção e operação de ativos, que posteriormente são transferidos ao Estado.

O setor público se torna parceiro na medida em que é comprador, no todo ou em parte, do serviço disponibilizado. Os contratos são controlados por meio de indicadores de desempenho alcançados durante a prestação do serviço, e não mais ao controle físico-financeiro de obra.

Um dos maiores desafios está justamente na esfera da mobilidade urbana. O atual contexto de crise nesse segmento é reforçado pelo aumento progressivo de veículos automotores no Brasil, com crescimento 10 vezes maior do que da população nos últimos anos. O advogado e mestre em Ciências Políticas, Luiz Alberto Hungaro, mostra em seu estudo que, enquanto a população teve crescimento na ordem de 12% de 2006 a 2016, o aumento do número de automóveis individuais chegou a 138% no mesmo período.

E é aí que as parcerias com o setor privado mais ganham força, graças ao desempenho eficiente e flexível da administração gerencial das empresas diante da necessidade de cumprimentos burocráticos em seu cotidiano.

PPPs nos metrôs e trens metropolitanos da grande São Paulo

Um bom exemplo de PPP se deu em São Paulo. Com um acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa ViaQuatro, a Linha 4 – Amarela de transporte férreo se tornou a mais moderna da capital paulista, com veículos automatizados, confortáveis, bem cuidados e muito mais eficientes do que os das linhas administradas por estatais. Para efeito de comparação, em 4 meses de 2018 foram computadas apenas 2 falhas na Linha 4 — Amarela, contra 29 na Linha 1 — Azul e 16 na Linha 3 — Vermelha, ambas administradas pelo Governo Estadual.

Isso demonstra como as PPPs podem representar um atalho para a solução de muitos problemas de caráter administrativo e estrutural que impactam a mobilidade urbana dos municípios brasileiros, especialmente das grandes metrópoles.

Vale ressaltar que existe uma urgente necessidade de investimento na implementação de estudos de viabilidade para os projetos de mobilidade urbana, de modo a determinar parcerias que sejam vantajosas para ambos os setores envolvidos nas PPPs.