Entenda como é elaborado o preço da gasolina e como cada etapa da produção impacta no preço final
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O preço da gasolina acumulou alta de 27,5% em 2021. Considerando os últimos 12 meses, o aumento foi de 37%. As informações são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A média do litro no país assustou consumidores ao se aproximar de R$ 6, enquanto já atingiu R$ 7 em algumas localidades. Mas o que determina esse valor?
O preço da gasolina é composto de cinco elementos principais. A Petrobras define o “preço de realização”, que é o qual as refinarias cobrarão das distribuidoras. Esse valor corresponde a 29% do preço final.
A distribuição e a revenda respondem por 12%. A partir disso, incidem os impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS) e os estaduais (ICMS), responsáveis por 15% e 29% do valor na bomba, respectivamente.
O último fator de influência nos preços é o valor dos bicombustíveis (como o etanol anidro e o biodiesel que são adicionados aos combustíveis), responsáveis por 15% do preço final da gasolina.
Desde 2016, no governo do presidente Michel Temer, a Petrobras passou a atrelar o valor da sua produção aos preços praticados pelo mercado internacional e, portanto, à variação do dólar.
Como a Petrobras é a produtora dominante no mercado brasileiro (sendo responsável por 98% do refino no País), qualquer alteração nos seus valores de produção afetam toda a cadeia de preço dos combustíveis.
Com a chegada da pandemia de covid-19, o preço internacional do barril de petróleo (chamado petróleo Brent) foi duramente afetado. No início da pandemia, a demanda internacional caiu drasticamente, e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) diminuiu a produção para manter os preços praticáveis. Já em 2021, com muitos países caminhando para uma reabertura, a demanda aumentou e os preços subiram.
Apesar de os impostos serem a maior parte do preço pago pelo consumidor final, o maior vilão no aumento do preço da gasolina para os brasileiros é o dólar alto. Desde 2020, a moeda estadunidense soma uma alta de 29% sobre o real.
O governo federal acusa os governos estaduais pelo valor da gasolina não reduzir o ICMS. Esse imposto chega a ser responsável por até 30% do preço final em algumas localidades, apesar das alíquotas não terem sofrido aumento, o valor subiu, pois o preço é calculado sobre a estimativa do preço médio na bomba.
Os governos estaduais afirmam não poder baixar os impostos sob o risco de entrar no vermelho. Só em 2020, o recolhimento de ICMS sobre combustíveis foi responsável por 15% da arrecadação dos Estados, segundo dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Um projeto de lei para a alteração do modo como é calculado o ICMS foi enviado para o congresso em fevereiro de 2021. A proposta prevê fixar a taxa do ICMS para tentar diminuir o preço da gasolina nas bombas.
Fonte: Agência Brasil, Mobiauto.
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