Zonas de baixa emissão: o que são e como podem melhorar nossa mobilidade

Prática que surgiu na Europa e tem sido adotada em diversas cidades estimula o transporte público e formas de mobilidade mais limpas, econômicas e acessíveis

Por Daniela Saragiotto

Com o avanço da crise climática e o impacto dos transportes nela, começa uma discussão, já avançada em outros países, sobre os benefícios das zonas de baixa emissão para a mobilidade.

As zonas de baixa emissão surgiram na Europa, mas hoje já estão presentes em cidades como Lisboa, Roma, Milão, Berlim, Shenzhen e Seoul. Foto: Adobe Stock

O setor de transporte é responsável globalmente por quase 12 bilhões de toneladas de gases que causam o efeito estufa, de acordo com o Instituto de Política de Transporte & Desenvolvimento (ITDP). Por isso, é fundamental reduzir as emissões geradas pelo transporte rodoviário e de passageiros.

“As zonas de baixa emissão podem trazer diversos benefícios para o Brasil. Em linhas gerais, podem servir como celeiro para testagem de novas tecnologias e medidas sustentáveis e estimular a migração modal, alterando o padrão de viagens do “carrocêntrico” para o sustentável”, diz Lorena Freitas, gerente de gestão da mobilidade do ITDP Brasil.

O que são zonas de baixa emissão?

De acordo com o ITDP, uma zona de baixa emissão é uma área onde o uso de veículos poluentes é desestimulado e, por vezes, limitado. Assim, essa restrição pode acontecer por meio de estratégias com ou sem cobrança de taxas.

Dessa forma, quando há cobrança de taxas na zona de baixa emissão, ela é chamada de zona precificada. Nessa área os motoristas têm que pagar um valor para entrar no perímetro.

Assim, os veículos mais poluentes pagam mais, enquanto os carros híbridos ou elétricos pagam menos, ou, em alguns casos, não pagam nada.

Entretanto, as zonas não precificadas proíbem a entrada de veículos altamente poluentes, sendo que os infratores que desrespeitam a medida, podem receber multas.

Vale destacar que corredores isolados, ou seja, áreas ou ruas que não restringem explicitamente a circulação de veículos, não são considerados zonas de baixa emissão.

Isso ocorre porque essas áreas são fáceis de serem evitadas pelos motoristas e, dessa forma, não incentivam a mudança para veículos mais limpos.

Como as zonas de baixa emissão impactam a mobilidade?

De acordo com Lorena, essas áreas têm o potencial para melhorar a qualidade do ar, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É importante pensar que os efeitos dos gases e materiais particulados respirados pela população rotineiramente têm um impacto extremamente nocivo para a saúde. Afetam o sistema respiratório, podendo causar ou agravar quadros de asma e outras patologias, e gerar mortes prematuras.”, diz.

Nesse sentido, completa a gerente do ITDP Brasil, uma mudança em direção a um ar menos poluído pode melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a pressão nos sistemas de saúde.

Além disso, a iniciativa tem potencial para alterar o padrão de mobilidade, ao melhorar os transportes públicos coletivos e ativos e estimular viagens por esses modos, reduzindo os congestionamentos.

“Promover uma redução do tempo das viagens significa tornar a vida do trabalhador mais produtiva não somente para fins de trabalho, mas também viabilizando tempo de qualidade para acesso outras atividades como culturais, de lazer, mais tempo em família, entre outras”, completa.

Há zonas de baixa emissão no Brasil?

Lorena explica que no Brasil as iniciativas nesse sentido ainda incipientes, mas a discussão já já começou. “Até hoje, a única cidade com uma zona de baixa emissão definida em decreto é o Rio de Janeiro, onde é chamado de Distrito de Baixa Emissão (DBE), mas ainda com poucas ações implementadas”, diz a gerente.

Segundo ela, o perímetro definido para sua implantação está localizada nos bairros Centro e Lapa, uma área relativamente pequena em relação à cidade, mas com potencial de se expandir na medida em que as medidas forem sendo adotadas, ajustas e incorporadas na rotina da população.

“Diferentemente de outras zonas desse tipo no mundo, o DBE, inicialmente, não está considerando a precificação de veículos particulares poluentes, mas tem como foco ampliar a oferta para viagens por bicicleta e transporte público coletivo, e investir em ônibus elétricos transitando na área”, diz.

São Paulo e Belo Horizonte também consideram implementar as zonas de baixa emissão. “São Paulo incluiu a criação de uma em seu plano Planclima, que está prevista para a área do minianel viário. Já em Belo Horizonte, a zona está sendo pensada para operar na região central da cidade, dentro do perímetro contemplado pelo projeto Centro de Todo Mundo”, finaliza Lorena.