Carteira de motorista para imigrantes gera polêmica em Nova York

22 de janeiro de 2020 3 mins. de leitura
14 estados norte-americanos têm liberação de licenças de direção

Moradores do estado de Nova York podem conseguir licenças de direção independentemente de sua nacionalidade ou do status de imigrante, de acordo com a Lei Green Light, aprovada em 2019. Basta comprovar nome, idade acima 16 anos e residência no local.

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A liberação, que foi comemorada pelos imigrantes e organismos de defesa dos direitos humanos, vem gerando resistência entre os funcionários responsáveis pela emissão dos documentos.

No norte do estado, funcionários afirmam que vão descumprir a nova lei — e por isso podem ser removidos pelo governador democrata Andrew Cuomo. No entanto, o político preferiu manter o silêncio ante o conflito.

A polêmica ganhou projeção nacional e encontra similaridade com a atitude de funcionários do Kentucky, que se recusaram a cumprir a decisão da Suprema Corte, que declarou legal o casamento entre pessoas do mesmo gênero. O assunto tem gerado atrito entre os legisladores democratas (mais favoráveis aos imigrantes) e os republicanos (que defendem uma política mais dura em relação à imigração).

(Fonte: Shutterstock)

Em outras regiões do estado de Nova York, onde os empregados do Departamento de Veículos Motores (DMV, sigla em inglês) são responsáveis pela emissão das licenças de direção, há incerteza quanto à identificação de documentos de outros países, como passaportes e carteiras de motorista, que podem informar nome e idade de imigrantes sem documentos legais.

O órgão afirma que novos equipamentos de autenticação de documentos serão distribuídos com uma base de dados de centenas de nações, para checar as características de segurança de documentos estrangeiros.

Como obter permissão para dirigir em Nova York

Documento de permissão para dirigir não tem diferenciação para imigrantes ilegais. (Fonte: Shutterstock)‌‌

As licenças de direção do estado de Nova York emitidas para imigrantes, ilegais ou não, são idênticas aos documentos para os cidadãos dos Estados Unidos. No entanto, a carteira de motorista não funciona como identidade oficial pela lei federal do país.

O documento não garante a cidadania americana nem dá direito ao voto, caso o portador não seja cidadão americano. A licença para dirigir também não pode ser utilizada para embarcar em voo doméstico ou entrar em prédios federais. A emissão é feita apenas para fins não comerciais, então também não é permitido trabalhar com a carteira de motorista sem comprovar o status de imigração.

Para conseguir a permissão para dirigir, o interessado deve passar por um teste de conhecimento. Ao ser liberado, deve se matricular em um curso de pré-licença autorizado pelo DMV e, por fim, ser aprovado em uma prova prática para receber a carteira.

Brasileiros também podem utilizar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Brasil, em todos os Estados Unidos e em mais de cem100 cempaíses sem a necessidade de ter o documento da nação específica.

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Fontes: The New York Times, DMV, Green Light New York, Syracuse, Consulado Geral do Brasil nos EUA.

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