Como Fortaleza tem atuado para coibir assédios nos ônibus?

Mulheres são maioria no transporte coletivo da cidade de Fortaleza (CE), onde correspondem a 60% do número de passageiros, segundo informações da Pesquisa Origem-Destino realizada pela prefeitura da capital cearense.

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Dados regionais mostram também que, quando o motivo da viagem é “acompanhar alguém”, passageiras respondem por cerca de 70% do total, uma vez que quase sempre são responsáveis por levar os filhos à escola e se deslocar em atividades ligadas à esfera do cuidado.

Mulher no transporte público: dificuldades e soluções

Mas nem mesmo o fato de elas serem maioria as afasta dos riscos de assédio. E foi pensando em dar voz e proteger as mulheres nos coletivos que Fortaleza lançou o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público na Capital, que inclui, entre outras medidas, o botão virtual Nina. Trata-se de uma funcionalidade inserida no já conhecido aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, que visa facilitar o processo de denúncia de casos de assédio sexual no transporte coletivo junto às entidades responsáveis.

Como funciona a Nina?

Assim que é acionada pela usuária, a Ninaautomaticamente ativa a gravação de vídeos por câmeras dentro dos ônibus. Esses registros são encaminhados à  Polícia Civil, para que, quando a vítima ou testemunha for denunciar o caso à Delegacia da Mulher ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, possa ter uma prova do ocorrido.

Com isso, é gerado um banco de dados que possibilita a análise do problema e o planejamento de ações estratégicas de combate, conforme explica o site da prefeitura da cidade. Outra funcionalidade incentiva que vítimas e testemunhas denunciem as ocorrências à Polícia Civil, com acesso às imagens do ocorrido.

Preconceito contra mulheres no trânsito é entrave à mobilidade

De março a junho de 2019, foram recebidas mais de 930 denúncias: 58% de crimes que aconteceram dentro dos ônibus e o restante em paradas e terminais. Embora se trate de um canal aberto à população em geral, todas as vítimas de assédio eram mulheres. Os horários de maior ocorrência foram às 20h, às 13h e às 18h — 54% das denunciantes eram vítimas; 52%, testemunhas; e 6%, vítimas e testemunhas ao mesmo tempo.

Dados mais recentes mostram, entretanto, que poucas denúncias chegam a ser concluídas com a identificação das vítimas. Das 1.536 notificações registradas até novembro de 2019, apenas 157 se converteram em denúncias, porque as mulheres ainda têm bastante receio de formalizar suas reclamações.

Medida pioneira

Ainda em relação a essa dificuldade, a implantação pioneira no Brasil tem trazido bons resultados. A Nina tem tornado possível, pela primeira vez no País, que dados sobre crimes sexuais no transporte coletivo possam ser rastreados de modo a detalhar informações como local, horário e perfil das vítimas.

“Como a Ninaem Fortaleza é um projeto piloto, os dados gerados têm sido utilizados para entender padrões de ocorrência que irão nortear ajustes e melhorias no próprio piloto e na política de combate ao assédio sexual da Prefeitura de Fortaleza”, afirmou Bianca Macêdo, engenheira civil da Prefeitura de Fortaleza e responsável pelo Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público na Capital, em entrevista ao Instituto WRI Brasil.

Criadora da Nina foi premiada

A Ninafoi um projeto idealizado pela estudante de design gráfico Simony César. A jovem, cuja mãe foi cobradora de ônibus e chegou a trabalhar muitas vezes de madrugada, identificou a necessidade de algo que tornasse mais segura a experiência das mulheres no transporte coletivo e resolveu criar uma ferramenta.

Mulheres na Pesquisa Científica e o Desafio da Mobilidade Urbana

O projeto foi inscrito no Desafio InoveMob, iniciativa da Toyota Mobility Foundation (TMF) e do Instituto WRI Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que busca ideias inovadoras, e venceu. Hoje, a proposta tem ajudado a evitar assédios nos ônibus de Fortaleza e é referência em todo o Brasil.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza, WRI Brasil

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