Grandes cidades podem aprender com pequenas e médias

30 de março de 2020 4 mins. de leitura
A resolução de problemas de mobilidade urbana em pequenos centros urbanos pode ser a chave para melhorar o tráfego nas grandes cidades

Além de servirem como área de escape para o tráfego dos grandes polos urbanos, alguns sistemas de mobilidade de médias e pequenas cidades podem servir de inspiração para uma revolução na forma de enxergar o trânsito nos grandes municípios.

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Um bom exemplo é a adoção da tarifa zero. Na intenção de reduzir a utilização de veículos particulares e fomentar o uso do transporte público, cidades como Agudos (SP) e Macaé (RJ) já obtiveram bons resultados com o projeto.

A aplicação de um sistema nacional de barateamento das tarifas de ônibus e metrô já é uma pauta antiga no Brasil. Desde 2006, o Movimento Passe Livre (MPL) defende a necessidade da aplicação de um transporte público gratuito para implantar a mobilidade urbana sustentável nas grandes cidades.

Com 37 mil habitantes, o município de Agudos iniciou a prática em 2003 e serviu como modelo para a criação de um guia de boas práticas na gestão do transporte nas cidades, que foi confeccionado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2019.

(Fonte: Pixabay)

A criação de uma estrutura gratuita de transporte coletivo requer uma grande movimentação da gestão municipal. Para seu funcionamento, as 86 cidades do mundo que fazem o uso do sistema necessitaram adotar pelo menos uma das seguintes práticas: elevar impostos territoriais para a população de maior renda; estabelecer parcerias com empresas privadas; elaborar uma tarifa anual de transporte para toda a população; delimitar o sistema para grupos específicos, como estudantes e idosos.

Seguindo esses exemplos, Agudos e Macaé aparecem como modelos de como baratear o transporte público e, consequentemente, diminuir o impacto ambiental e no tráfego causado pelo excesso de veículo nas vias.

Em cidades de pequeno porte também é possível encontrar bons exemplos de estruturas que facilitam o fluxo na cidade. Em Santa Catarina, a cidade de Pinhalzinho, com menos de 20 mil habitantes, tem uma malha urbana predominantemente ortogonal, um modelo econômico e organizado que faz com que o deslocamento de automóveis e pedestres seja facilitado.

Curvelo, no interior de Minas Gerais, é outro bom exemplo. A cidade ficou em primeiro lugar no Ranking Smart Cities na categoria Mobilidade, em 2017, e foi reconhecida pelos esforços na redução de poluentes nocivos à saúde e ao meio ambiente, destacando-se pela preocupação com a integração do transporte público e acessibilidade das calçadas. Com idade média da frota de ônibus inferior à média nacional, a cidade tem 21 desses veículos para cada 1 mil habitantes.

Entraves na mobilidade urbana

(Fonte: Pixabay)

Se em alguns casos as médias e pequenas cidades aparecem como exemplos positivos, há situações em que elas apresentam espaço para melhorias, a começar pela ausência de iniciativas no âmbito legal. A Lei n. 12.587, de 2012, por exemplo, estipulou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, visando organizar um sistema de estruturas responsáveis por melhorar o planejamento da mobilidade, mas que, de certa forma, negligenciou as pequenas cidades.

De acordo com a resolução, um município com menos de 20 mil habitantes não é obrigado a apresentar um Plano Diretor para os meios de transporte, culminando em dificuldades para algumas regiões do País.

Na Paraíba, por exemplo, 87% das cidades têm menos do que o número mínimo de habitantes sugerido pela lei, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o reflexo aparece no reduzido número de cidades paraibanas com trânsito municipalizado. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que, no estado, somente 32 dos 223 municípios apresentam um sistema de gestão de mobilidade.

Entre as cidades de porte médio com problemas de mobilidade está Joinville, em Santa Catarina. Apenas três avenidas e 12 ruas arteriais ligam o centro da cidade aos bairros adjacentes. Com vias estreitas resultantes de um projeto inicial do município que nunca foi alterado, a alta movimentação no núcleo comercial faz com que o trânsito sofra com lentidão e filas.

A pequena área disponível no centro do município impossibilita a construção de ciclovias e outros sistemas que ajudem a minimizar os danos da falta de planejamento em mobilidade. Uma solução cogitada para conter esse tipo de entrave é a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT).

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