Mulheres ainda sofrem com assédio e falta de estrutura, apesar de serem as maiores usuárias do transporte público
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A pesquisa Informes Urbanos, feita em 2016 pela Prefeitura de São Paulo, mostra que as mulheres são as que mais utilizam o transporte coletivo e andam mais a pé do que os homens; em geral, 74,6% dos deslocamentos femininos são feitos dessas duas maneiras.
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Além disso, 97% das mulheres com mais de 18 anos de idade dizem já terem sofrido algum tipo de assédio em ônibus, metrô, aplicativos de transporte ou táxis, de acordo com um estudo dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) reforça esses dados ao revelar que, de 2008 a 2018, o número de crimes sexuais no transporte coletivo de São Paulo cresceu 265%.
Os números são nítidos e revelam uma triste realidade: apesar de as mulheres serem fundamentais no contexto urbano, as cidades brasileiras ainda não se mostram preparadas para oferecer os cuidado necessários para que elas se sintam seguras.
O debate sobre a segurança feminina no transporte público fez com que órgãos do governo se movimentassem em busca de soluções. Em 2019, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados Federais em Brasília aprovou um projeto que obriga empresas de trem e metrô a oferecerem vagões exclusivos para mulheres e crianças nos horários de pico. A medida busca reduzir os casos de atentado ao pudor no transporte público.
Em entrevista para o portal OnMobih, a agente de planejamento da Secretaria do Estado de Mobilidade de Brasília (Semob), Janaina Jardim, caracterizou o projeto como uma decisão paliativa, mas que não acaba com os problemas de assédio. De acordo com ela, uma medida de segregação serve apenas como um escape, quando a verdadeira solução passa pelo engajamento da comunidade.
Em 2019, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou uma audiência pública para discutir possíveis soluções para a segurança feminina na mobilidade urbana.
O evento serviu como plataforma de debate para temas como a construção de conteúdos pedagógicos, o desenvolvimento de medidas socioeducativas, para que principalmente os homens desenvolvam empatia em relação às mulheres, e a necessidade da melhoria da iluminação nas vias da cidade.
Em meio aos debates, o governo federal alterou a Lei n. 13.718/2008 para incluir os casos de importunação sexual no Código Penal. Portanto, praticar atos libidinosos sem consentimento no transporte público passou a ter pena de reclusão 1 ano a 5 anos.
Representatividade na elaboração de projetos
A necessidade de uma figura feminina imponente nos órgãos públicos como agente de mudança é uma das principais reivindicações nesse segmento.
De acordo com as informações apresentadas pela pesquisa Acesso de Mulheres e Crianças à Cidade, feita em 2018 pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), um dos grandes problemas na elaboração de políticas para a mobilidade urbana feminina é a falta de representatividade na criação de projetos.
Respondendo a uma série de perguntas feitas pelo Summit Mobilidade Urbana, a mestre em Engenharia e Planejamento de Transportes e cofundadora da ASK-AR, empresa de consultoria em análise de dados, Haydée Svab, salientou que, enquanto a voz das mulheres não for colocada no mesmo patamar dos tomadores de decisão, dificilmente algum progresso será feito. “Por sermos humanos, somos forjados pelas nossas experiências, mas, por mais empáticos que sejamos, uma pessoa não sabe como é ser a outra”, explicou.
Um grande exemplo da força da voz feminina é o projeto Mulheres Caminhantes!, criado em São Paulo. Com a participação de três organizações (Rede MÁS, SampaPé! e Fórum Regional das Mulheres da Zona Norte), o trabalho consistiu em discutir metodologias efetivas para o progresso da mobilidade feminina e apresentá-las para a sociedade.
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