Por que estimular projetos de habitação próximos ao centro?

Construtoras que lançam prédios de apartamentos em bairros centrais frequentemente utilizam como argumento de venda o fato de “estarem perto de tudo”. Embora as vantagens em mobilidade e o acesso a serviços — tanto públicos quanto privados — sejam conhecidas por muitas pessoas, elas vão além da comodidade.

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Em vista disso, um estudo comprovou que é mais vantajoso para as pessoas e para o governo que os empreendimentos habitacionais sejam construídos próximos ao centro, não apenas no sentido da qualidade de vida mas também da economia. A análise foi realizada pelo instituto de pesquisa WRI Brasil em parceria com o Ministério das Cidades.

Os cenários avaliados

Os autores do estudo analisam que os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, frequentemente são localizados em áreas periféricas, onde os terrenos são mais baratos. Para comprovar a hipótese de que essa economia gera consequências na qualidade de vida dos moradores e, consequentemente, mais gastos para o poder público, o WRI Brasil definiu três cenários.

No contexto A, o conjunto habitacional é construído próximo ao centro da área urbana, com 500 apartamentos. No contexto B, ele é criado no limite do perímetro urbano, com 1,5 mil unidades. No contexto C, a construção fica distante da mancha urbana, mas tem 3 mil lares. A partir disso, foram avaliados os custos para implementação dos serviços essenciais em cada hipótese: promoção da mobilidade urbana (tanto em termos de transporte coletivo quanto de acesso à malha viária) e fornecimento de equipamentos públicos como escolas e centros de saúde.

Investimento nas áreas centrais compensa

Para construir um conjunto habitacional em uma área distante do centro (cenário C), o poder público precisa criar vias de acesso (ruas, calçadas, entre outras estruturas), além de estender o serviço de transporte público. Pelos cálculos do instituto WRI Brasil, o custo operacional dessas ações pode chegar a R$ 13 milhões por ano.

No tocante ao fornecimento de serviços públicos, o investimento para a construção dos equipamentos necessários foi estimado em R$ 17,1 milhões. Em 8 anos, a despesa com a manutenção desses locais chegaria a R$ 106,6 milhões. Dessa maneira, calcula-se que levar serviços essenciais aos moradores do cenário B custe em torno de R$ 6,2 mil reais. No cenário C, mais distante, o valor sobe para aproximadamente R$ 10 mil. Em compensação, se o conjunto habitacional for construído próximo ao centro da cidade, não é necessário fazer nenhum investimento adicional, pois os principais equipamentos públicos já estão disponíveis.

O estudo também mostrou os custos humanos de morar mais longe: enquanto um morador do cenário A precisa se deslocar por mais ou menos 2 mil quilômetros por ano para trabalhar, um cidadão do cenário C precisa percorrer aproximadamente 5 mil quilômetros. Isso se traduz em muito tempo perdido, no qual o cidadão deixa de produzir ou de se divertir — e pode significar mais acidentes de trânsito.

Mais qualidade de vida

A mobilidade é citada muitas vezes no estudo porque tem grande impacto no orçamento das famílias: segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18,1% da renda dos lares brasileiros são gastos com transporte.

Os pesquisadores salientam que, mais do que ter um local seguro e confortável para morar, as pessoas que vivem em qualquer conjunto habitacional precisam ter acesso a serviços essenciais, como transportes, escolas, hospitais, comércios e outros. Para eles, isso faz parte do conceito de “direito à moradia”, pilar fundamental dos programas de habitação.

Por fim, em outras análises, o instituto também aponta que as cidades mais eficientes costumam ser compactas, o que diminui a necessidade de meios de transporte individual e torna a malha urbana mais integrada. Por isso, é essencial que os empreendimentos mais próximos do centro sejam incentivados tanto por programas governamentais de moradia (como Minha Casa, Minha Vida) quanto por leis de zoneamento e outras iniciativas de planejamento urbano.

Fonte: IBGE, WRI Brasil.

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