Não há como incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis sem preparar as grandes cidades brasileiras para essa mudança
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Segundo o urbanista e pesquisador brasileiro Flávio Villaça, espaços urbanos são marcados pelas condições de deslocamento do ser humano, seja como força de trabalho, nas viagens de casa para o emprego, seja como consumidor.
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De acordo com o último levantamento feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2019 no Brasil existia um carro para cada quatro habitantes, e o número não para de crescer — há apenas dez anos, a proporção era de 7,4 habitantes por automóvel. Esse aumento exponencial da frota brasileira ocorre porque os espaços urbanos do País foram pensados e planejados tendo os carros como protagonistas.
Ao longo dos anos, as prefeituras das grandes cidades brasileiras tentaram resolver os problemas de trânsito criando rotas, alargando avenidas e, consequentemente, diminuindo o espaço ocupado por pedestres e ciclistas.
Por que é importante integrar planos diretores e de mobilidade?
Investir em obras de infraestrutura rodoviária há muito tempo já não é suficiente para frear os problemas de mobilidade urbana. É preciso repensar a estrutura das cidades, para criar condições mais favoráveis para meios de mobilidade alternativos e mais sustentáveis.
Segundo o Projeto Cidades Eficientes, uma iniciativa do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável e do Instituto Clima e Sociedade (ICS), garantir a mobilidade em espaços urbanos deveria ser uma das principais metas dos governos municipais, uma vez que tem relação direta não apenas com a qualidade de vida dos habitantes mas também com a geração de impactos positivos sobre o meio ambiente e a promoção de um crescimento econômico mais sólido e sustentável.
De acordo com a organização, garantir uma mobilidade mais sustentável e eficiente exigirá uma série de medidas combinadas que envolvem políticas públicas, incentivos fiscais, mudanças nos códigos de obras e, principalmente, alterações no planejamento urbano.
As principais medidas englobam o subsídio ao transporte público de qualidade com zero emissão de gases, o incentivo à mobilidade não motorizada (ampliando o número de ciclovias, calçadas confortáveis e travessias seguras para pedestres) e o desestímulo do uso de automóveis por meio de supressão de vagas de estacionamento, implantação de taxas por congestionamento, redução de velocidade, entre outros.
Como o Plano Diretor de São Paulo tem melhorado a mobilidade?
Para a ONG Mobilize, um sistema de mobilidade urbana sustentável também envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), esteiras rolantes, elevadores de grande capacidade e soluções inovadoras, como os teleféricos de Medelín (Colômbia), ou sistemas de bicicletas públicas, como os implantados em várias cidades da Europa.
O principal desafio, entretanto, é garantir a realização de tantas mudanças em um cenário em que muitas das cidades brasileiras foram criadas sem o planejamento adequado e continuam crescendo de maneira desordenada.
Com a criação do Estatuto das Cidades, em 2001, e do Ministério das Cidades, em 2003, as gestões municipais receberam ferramentas e mecanismos para melhorar a administração e o planejamento urbano. Surgiram várias políticas nacionais por setores, entre elas Política Nacional de Habitação (2005), de Saneamento Básico (2007), de Resíduos Sólidos (2010), de Mobilidade Urbana (2012) e da Metrópole (2015).
O Plano Nacional de Mobilidade Urbana prioriza modos de transporte ativos (como bicicletas) e transporte público coletivo, além de defender a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos urbanos e incentivar o uso de energias renováveis menos poluentes.
Segundo a Agência Brasil, os municípios brasileiros que deveriam elaborar Planos de Mobilidade Urbana (PMU) até 2019 tiveram seus prazos adiados. Assim, cidades com mais de 250 mil habitantes terão até 2022 para finalizá-los, enquanto os municípios de até 250 mil habitantes terão até 2023.
Fazem parte desse grupo localidades com mais de 20 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Rides), que, ao todo, tenham mais de 1 milhão de habitantes.
O papel do governo na elaboração de planos de mobilidade das cidades
Após a conclusão da minuta do plano, a proposta deve ser discutida com a sociedade civil, votada pela Câmara Municipal e instituída por meio de lei municipal ou decreto.
Fonte: Agência Brasil, WRI Brasil, ONG Mobilize-se, Associação Nacional dos Detrans, Companhia do Metropolitano de São Paulo, Projeto Cidades Eficientes
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