Mobilidade é um dos pontos principais para evitar emissões de gases de efeito estufa

O território urbano é um espaço de disputa de várias forças que devem ser mediadas pelo poder público e por uma gestão coordenada. As regiões com maior infraestrutura tendem a ser mais valorizadas, expulsando para as regiões mais longínquas e menos estruturadas as pessoas com menor poder aquisitivo.

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Isso gera um acesso desigual às oportunidades da cidade, restringido o direito à cidadania. Uma cidade que não acolhe de forma igualitária seus habitantes, independentemente da renda, não é eficiente e abriga uma série de conflitos e situações de difícil resolução.

O desafio do planejamento urbano é corrigir as distorções, por meio de uma gestão coordenada que organize o território para garantir a todos o mesmo acesso às oportunidades que as cidades oferecem. Novas construções modificam a dinâmica da cidade, impactando diretamente o valor da terra, que é diretamente proporcional aos investimentos públicos e privados na infraestrutura implementada pelo esforço da coletividade.

O município tem como responsabilidade administrar esse valor para garantir que parte da valorização seja retornada à sociedade para que possa ser reinvestida na própria cidade, em um ciclo virtuoso.

Instrumentos definidos no Estatuto da Cidade, como o Plano Diretor, o Coeficiente de Aproveitamento e a Outorga Onerosa do Direito e Construir, podem ser aplicados para uma gestão coordenada do território urbano, orientando o crescimento das cidades e gerando recursos para contribuir com o financiamento de novas infraestruturas. Assim, parte da valorização da terra, em vez de ser apropriada somente pelos proprietários dos imóveis urbanos, pode ser revertida para o bem coletivo.

Crescimento urbano compacto, infraestrutura conectada e gestão coordenada

O Desenvolvimento Orientado para o Transporte Sustentável (DOTS) é um conceito que defende que o desenvolvimento urbano e o transporte devem ser conduzidos de forma integrada. Surgido em 1993 com a publicação The Next American Metropolis, de Peter Calthorpe, é tratado como estratégia de planejamento e proporciona uma visão de crescimento urbano compacto e conectado, podendo se tornar um catalisador para a transformação urbana necessária ao desenvolvimento sustentável.

O modelo de crescimento urbano acelerado e sem planejamento adequado gera áreas urbanas que requerem longos deslocamentos, com pouca infraestrutura e falta de serviços públicos de qualidade. Isso acaba culminando em cidades dispersas e desconectadas — as chamadas cidades 3D. Nelas, os congestionamentos geram prejuízos da ordem de até 2,83% do PIB Nacional, ou cerca de R$ 156 bilhões, conforme pesquisa promovida pela Universidade de São Paulo (USP). Para romper esse padrão, é necessário revisar os planos diretores dos municípios. Caso sejam bem elaborados, com diretrizes focadas na eficiência, na equidade e na sustentabilidade, os planos diretores podem tornar as cidades mais prósperas e sustentáveis.

O DOTS utiliza gestão coordenada do uso do solo integrado à mobilidade urbana, para aumentar a densidade urbana em áreas estratégicas, facilitando o acesso ao transporte público, aos empregos e aos serviços da cidade. O conceito busca promover a cidade 3C, regida por três princípios: crescimento urbano compacto, infraestrutura conectada e gestão coordenada.

Segundo a publicação DOTS nos Planos Diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano, do instituto WRI Brasil, uma cidade planejada conforme os 3C “utiliza instrumentos urbanísticos para aumentar a densidade populacional em áreas estratégicas, como o entorno de eixos de transporte coletivo (crescimento compacto); promove uma continuidade entre as diferentes áreas e estruturas (infraestrutura conectada) e faz a gestão da valorização da terra (gestão coordenada)”.

A gestão coordenada é um conjunto de normativas que induzem o crescimento da cidade em áreas estratégicas, com o objetivo de promover a gestão social da valorização da terra, o aumento da densidade populacional e construtiva e a redistribuição, para a coletividade, da valorização imobiliária gerada pelos investimentos públicos. Ao promover uma cidade mais eficiente, a gestão coordenada garante cidadania para os moradores.

Fonte: Mackenzie, WRI Brasil, Scott London.

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