Como a pandemia impactou o preço da moradia nas grandes cidades?

A cidade de São Paulo é marcada por uma enorme desigualdade socioespacial e uma das principais consequências dessa estrutura se reflete no setor de moradia. Com mais de 12 milhões de habitantes, a cidade carrega um vácuo de políticas públicas que convive com a financeirização do solo construído, o que torna a moradia inacessível e faz das ocupações e da rua as únicas saídas possíveis. 

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O fenômeno tem raízes antigas. Ainda na década de 1970, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), a pesquisadora Raquel Rolnik começou a reconhecer uma maneira de produzir cidade e moradia que envolvia a autoprodução do espaço de morar pelas pessoas – tema caro à sociologia urbana brasileira.

A arquiteta e urbanista é hoje professora da FAU-USP e acumula, além de uma sólida carreira acadêmica, experiência na área de políticas públicas de habitação na cidade de São Paulo, no Instituto Pólis, no governo federal e até nas Nações Unidas. Mas faz questão de reivindicar o aprendizado junto aos movimentos de luta por moradia. “Todo o processo de leitura e entendimento fica mais nítido quando me aproximo dessas lutas”, argumenta.

O Estadão Summit Mobilidade conversou com Rolnik para tratar dos problemas da especulação imobiliária e da financeirização das moradias durante a pandemia. Confira.

A pandemia acentuou as desigualdades socioespaciais? Por quê?

A pandemia tornou a desigualdade social absolutamente expressa. Em primeiro lugar, porque toda a estratégia da pandemia (distanciamento social, permanência em casa) entra em colisão com a forma como se organiza o espaço e a vida da maior parte da cidade.

Pensar no “fique em casa” implica duas condições: possibilidade de migrar para o teletrabalho e uma condição de moradia que não é apenas de conexão, mas em termos de espaço adequado para moradia e trabalho. Além disso, significa a ideia de que as pessoas podem não se mover e, ao precisar fazê-lo, podem estar protegidas no percurso.

Nada disso é verdade. Os trabalhadores de serviço essencial, que precisam se deslocar para que os demais possam desfrutar da possibilidade de isolamento social, tiveram que sair de casa e não encontraram uma política pública de enfrentamento da pandemia que trabalhasse, por exemplo, com melhores condições durante a mobilidade, no transporte coletivo.

Além disso, os efeitos econômicos da pandemia foram absolutamente diferentes sobre uma estrutura que já é muito desigual do ponto de vista da renda. Todos sofreram os impactos, mas quem tem uma reserva, um patrimônio, uma poupança para atravessar a crise, experimenta isso de forma diversa de quem depende desse recurso para se manter no cotidiano. 

Em virtude disso, a fome e a miséria têm crescido e as políticas públicas não criaram um colchão de proteção, nem levaram em conta o aspecto territorial. 

Está mais caro morar nas grandes cidades brasileiras? Como a pandemia impacta isso?

Já estávamos vivendo uma crise aguda de moradia nas cidades brasileiras antes da pandemia. Esse não é um fenômeno apenas brasileiro, mas global, e tem relação com a unificação dos mercados de moradia e das formas de investimento na produção e comercialização do solo urbano e espaço construído. O território se torna um ativo financeiro global e cria um encarecimento enorme.

Isso ocorre também por um aumento na disponibilidade de crédito para investir na moradia que não foi acompanhado por políticas de acesso ao solo urbano para aqueles que não pudessem pagar. O que víamos na cidade de São Paulo era um aumento de ocupações e sem-teto. 

Isso se agrava durante a pandemia na medida em que a renda diminui e junto a ela a possibilidade de pagar aluguel. Não tendo nenhuma política habitacional, que é o que ocorre entre nós nesse momento, a resposta é a rua ou as ocupações. Se acrescentarmos a isso o fato de que os despejos seguiram mesmo durante as pandemias, isso explica porque o número de sem-teto aumentou tanto.

Como a especulação imobiliária agrava esse problema? E de que forma é possível enfrentá-lo?

A financeirização da moradia, tornada um ativo financeiro global, e a reestruturação do capital financeiro através de novos instrumentos para extrair rentabilidade desse espaço construído têm aumentado a escala da especulação. Isso tem bloqueado o acesso à moradia de quem tem menos renda.

A forma de enfrentamento dessa questão é a desmercantilização da moradia. Ela tem um valor de uso inestimável – isso ficou nítido durante a pandemia – e, portanto, colocá-la em uma bandeja para livre concorrência entre os capitais tem gerado cada vez mais gente sem-teto, que precisa escolher entre pagar aluguel ou comer.

Por outro lado, muitos países criaram medidas como suspensão de despejos e congelamento de aluguel, coisas impensáveis antes da pandemia, o que nos mostra que essas políticas são possíveis e, mais que isso, necessárias, durante e no pós-pandemia.

A sociedade civil tem espaço para participar dessas transformações?

Existe uma opinião pública em construção que percebe o seguinte: a regulação estatal existente hoje torna a moradia um produto cada vez mais atraente ao capital financeiro em vez de garantir o acesso à moradia a quem tem menos renda. A sociedade civil é fundamental na construção dessa percepção e isso vem acontecendo de forma global, mesmo no centro do capitalismo.

Esse debate tem lugar também no Brasil. As pessoas estão mais conscientes e muitos tabus vêm sendo quebrados. Um exemplo é uma postura crescente de revolta humanitária diante das ocupações de pessoas sem-teto, para além da estigmatização e criminalização. Começa-se a perceber a dimensão humana desses espaços e isso tende a pressionar a políticas públicas que apresentem alternativas ao tema. 

A Argentina, por exemplo, segue com suspensão de despejos e remoções. Então o desafio é criar políticas que ampliem o acesso à moradia, em vez de bloqueá-lo.

O que podemos esperar do prefeito reeleito em São Paulo nos próximos quatro anos?

Se partirmos da experiência da administração Doria-Covas, a única política que tem seguido é uma Parceria Público-Privada (PPP) que entra em territórios marcados pela existência de moradias precárias (favelas, ocupações, pensões, cortiços), destrói esses espaços, remove essas pessoas e não necessariamente apresenta uma alternativa. 

Isso ocorre porque esse modelo de política precisa remunerar o investidor privado e não atinge quem mais precisa, então é uma máquina de produção de mais demanda habitacional e mais sem-teto. 

Há cerca de dois anos, já sob o comando do Covas, foi anunciado um programa de moradias para pessoas de baixa renda, mas não saiu do papel. É fundamental que isso seja efetivado e faça parte de um pacote de intervenção social para a recuperação da cidade pós-pandemia. 

É importante que haja recurso, inclusive, para dar mais qualidade aos locais de moradia das pessoas hoje, e não imaginar que vamos produzir moradias em massa, algo que nunca virá e que tem gerado mais despejos e mais sem-teto.

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