Como multas podem estimular a desigualdade socioespacial?

10 de julho de 2021 4 mins. de leitura
Estudo aponta que a concentração de multas de estacionamento em bairros menos favorecidos pode comprometer o acesso à cidade

A emissão de multas de estacionamento pode aumentar a desigualdade socioespacial. Isso é o que aponta um estudo realizado pela Universidade da Califórnia, que analisou a cobrança de penalidades em Los Angeles, cidade conhecida por ter a mobilidade urbana concentrada no automóvel. 

A pesquisa conduzida pelo professor Noli Brazil, PhD em Demografia, teve por objetivo analisar a relação espacial entre as multas por estacionamento e a composição demográfica dos bairros em que foram aplicadas. 

O estudo revelou que as multas de estacionamento eram cobradas de forma desproporcional em bairros com maior presença de locatários, jovens adultos e residentes negros. A conclusão, apesar de ser específica para Los Angeles, serve de alerta para o problema em outras cidades.

Multas de estacionamento e a desigualdade socioespacial

O aumento da emissão de multas pode afetar diretamente as pessoas de baixa renda. (Fonte: Shutterstock/tommaso79/Reprodução)
O aumento da emissão de multas pode afetar diretamente as pessoas de baixa renda. (Fonte: Shutterstock/tommaso79/Reprodução)

A aplicação desigual de multas de estacionamento pode ocorrer por uma série de razões, segundo Brazil. As regras para estacionar, que normalmente se baseiam nos tipos de residência da área, podem diferir entre os bairros de Los Angeles. As áreas onde a demanda por vagas excede a oferta são provavelmente mais propícias a carros estacionados em locais proibidos.

Além disso, argumenta Brazil, algumas autoridades municipais aumentam os custos das multas para aumentar a arrecadação e cobrir déficits orçamentários, e não para melhorar o gerenciamento do tráfego ou aumentar a segurança pública. E isso pode ajudar a agravar, ainda mais, a desigualdade socioespacial.

Na cidade californiana, a receita com penalidades por estacionar em local proibido representou 64% dos US$ 152 milhões arrecadados com taxas e multas em 2015.

A tendência das cidades de aumentar a emissão de multas de estacionamento nos bairros centrais tem consequências particularmente negativas para pessoas de baixa renda e comunidades negras. Altos índices de violação da proibição de estacionamento podem sinalizar que a tarifa para estacionar é muito cara para as comunidades ao seu redor.

A desvantagem socioeconômica pode penalizar ainda mais as populações menos favorecidas. Muitas vezes, sem recursos para pagar as suas multas em dia, pessoas com baixa renda podem ser penalizadas com punições por atrasos e custas judiciais.

Como reduzir o problema?

Ferramentas digitais para cobrança de preço variável de estacionamento podem ajudar a diminuir a desigualdade. (Fonte: Shutterstock/Zapp2Photo/Reprodução)
Ferramentas digitais para cobrança de preço variável de estacionamento podem ajudar a diminuir a desigualdade. (Fonte: Shutterstock/Zapp2Photo/Reprodução)

O estudo sugere a adoção de preços variáveis de estacionamento para reduzir a desigualdade. No modelo de cobrança variável, os operadores podem ajustar o preço do estacionamento com base na localização, no horário e no usuário. A intenção é coletar mais receita combinando o preço com a demanda.

Além disso, essa alternativa tem grande potencial para lidar com as questões de equidade em torno do estacionamento e da fiscalização. As autoridades da cidade poderiam obter maiores receitas implementando mecanismos de segmentação de preços que oferecem opções dinâmicas de valores com base na capacidade do usuário de pagar pelo estacionamento.

Por exemplo, os líderes da cidade podem oferecer taxas de estacionamento mais baixas em comunidades com maiores barreiras à mobilidade e aumentar as taxas em áreas congestionadas ou da cidade onde o trânsito é mais acessível.

Uma plataforma de pagamento de estacionamento totalmente digital poderia permitir que as autoridades municipais entendessem melhor as “zonas quentes” para emissão de multas para ver se o principal problema é realmente a falta de pagamento ou de opções de mobilidade.

Fonte: Universidade da Califórnia, Next City.

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