Espanha quer proibir o uso de capacete aberto para reduzir mortes de motociclistas

Órgão de trânsito espanhol também propõe tornar obrigatório o uso de luvas homologadas para andar de moto

Por Arthur Caldeira

As autoridades espanholas propuseram diversas medidas para tentar reduzir o crescente número de mortes de motociclistas. Entre as propostas da Dirección General de Tráfico (DGT), órgão responsável pela segurança viária na Espanha, está a proibição do uso de capacete aberto em estradas e rodovias. Os capacetes, do tipo Jet, só seriam permitidos em ruas e avenidas urbanas. Além disso, o órgão quer exigir o uso de luvas homologadas para conduzir motos.

As novas regras foram propostas após o Ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska, apresentar o balanço dos acidentes registrados nas estradas espanholas no ano passado. De acordo com os dados da DGT, ocorreram 1.048 acidentes fatais, nos quais 1.145 pessoas, três a menos do que em 2022.

Embora as fatalidades tenham apresentado estabilidade, na visão das autoridades espanholas, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito em 2023 cresceu. No ano passado, houve 299 vítimas fatais em ocorrências com motocicletas e ciclomotores na Espanha. O volume representa alta de 37% na comparação com 2022, quando 218 motociclistas perderam a vida no trânsito.

“Vocês já me ouviram dizer em inúmeras ocasiões que a maioria dos acidentes de trânsito são evitáveis ​​e que a redução desses números trágicos está em nossas mãos, se todos nós redobrarmos os esforços com esse objetivo”, destacou Grande-Marlaska na apresentação do balanço. O Ministro do Interior espanhol reiterou um “apelo à responsabilidade dos condutores, pois evitar distrações, respeitar as regras de trânsito e utilizar sistemas de segurança são três elementos simples que podem reduzir significativamente estes números dramáticos e as tragédias humanas por trás deles”.

Nova regra vai permitir somente capacetes ‘fechados’

A Direção Geral de Trânsito espanhola propõe que os motociclistas usem apenas capacetes integrais nas estradas nacionais, rodovias e autopistas. Os abertos, do tipo Jet, seriam proibidos, pois não protegem toda a cabeça. A regra também permite o uso de capacete modular, escamoteável, porém, com a “queixeira” fechada, quando estiver na estrada.

De acordo com as autoridades espanholas, o objetivo é tentar reduzir as mortes de motociclistas nas estradas espanholas. As regras, entretanto, ainda não têm data para entrar em vigor. A proposta, porém, conta com o apoio do ministério do Interior espanhol.

Quando esta nova obrigação for aplicável, prevê-se que a pena aplicada seja de 200 euros (cerca de R$1.075). De acordo com o artigo 76.º da Lei de Trânsito espanhola, a “não utilização, ou não utilização adequada, do cinto de segurança, sistemas de retenção, capacete e outros elementos de proteção obrigatórios caracteriza infração grave”.

O Ministério do Interior da Espanha ainda propõe a obrigatoriedade de um curso para que motoristas possam pilotar uma moto de 125 cc. Na Espanha, assim como em outros países europeus, os condutores habilitados na categoria “B”, para automóveis, há mais de três anos, podem conduzir motos de até 125 cc e 11 kW de potência.

Como é a lei do capacete no Brasil

No Brasil, a lei exige que os motociclistas usem capacete para circular pelas vias públicas, ou seja, ruas, avenidas ou rodovias. São permitidos capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet). Qualquer tipo é permitido, desde que seja certificado e tenha o selo do Inmetro. Os especialistas em segurança viária, porém, não recomendam o uso de capacete aberto, principalmente, em rodovias.

Contudo, para circular na via pública, o motociclista deve usar um capacete com viseira. Caso o capacete aberto não tenha, o uso de óculos de proteção, em boas condições de uso, é obrigatório.

Caso o motociclista seja flagrado pilotando sem o capacete, no Brasil, estará sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo classifica a infração como gravíssima, punível com multa de R$293,47, além de suspensão do direito de dirigir. Também prevê a retenção da motocicleta e recolhimento da CNH.