Patrimônio cultural: o que é e qual é seu impacto urbano?

8 de janeiro de 2022 5 mins. de leitura
Saiba o que é o patrimônio cultural, por que ele é importante e quais são os entraves no seu reconhecimento

A cidade em que você reside tem um patrimônio que não se restringe ao aspecto físico: o cultural é um exemplo disso. Mas o que compõe esse tipo de patrimônio? Qual é a sua importância? E quais cidades recebem esse tipo de reconhecimento?

É sobre isso que vamos falar hoje. Fique ligado para conhecer mais sobre o assunto e aumentar o seu repertório. Ou, se quiser, seu patrimônio cultural!

Entenda o que é patrimônio cultural

O frevo é um exemplo de patrimônio imaterial. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
O frevo é um exemplo de patrimônio imaterial. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Patrimônio cultural são os elementos que constituem a cultura de uma região. Isso vale para pequenas comunidades, cidades, Estados e países. De modo geral, ele corresponde àquilo que constitui a essência de uma população e representa aspectos históricos importantes.

Existem duas formas de patrimônio cultural: material e imaterial. Isso porque há muitas outras formas além de prédios e monumentos: festas, danças, música, culinária e outras manifestações populares.

O Estado é quem reconhece os elementos do patrimônio cultural. Um exemplo desse reconhecimento é o tombamento: um ato do governo que determina a preservação de bens de valor histórico, arquitetônico, ambiental ou cultural, de forma geral.

Mas é possível também que, mesmo que o poder público não oficialize isso, a própria população eleve uma manifestação cultural ao status de patrimônio. Se o governo pernambucano não reconhecesse o frevo, o governo baiano não reconhecesse o acarajé ou o governo mineiro não reconhecesse a arquitetura de Ouro Preto e Mariana, a população por si só o faria: são símbolos que vão além do aspecto formal.

Conheça a importância do patrimônio cultural

Preservar o patrimônio cultural é fundamental para conservar o espírito de um povo. E não é de hoje que isso é importante. Ainda na Constituição Federal de 1937, promulgada por Getúlio Vargas na entrada do Estado Novo, já está previsto o seguinte:

“Art. 134 — Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.”

Mas isso não quer dizer que a valorização da cultura ocorra sem conflitos. Ainda que se tenha nela um valor importante, o aspecto prático apresenta alguns desafios, sobretudo nas grandes cidades. Afinal, é nelas que o solo urbano é mais caro e onde se percebem as maiores desigualdades socioespaciais.

Entenda os entraves do tema nas grandes cidades

Disputa do solo urbano: o Teatro Oficina, localizado no centro de São Paulo, é um exemplo de como o tombamento pode conflitar com interesses econômicos. (Fonte: CAU RJ/reprodução)
Disputa do solo urbano: o Teatro Oficina, localizado no centro de São Paulo, é um exemplo de como o tombamento pode conflitar com interesses econômicos. (Fonte: CAU RJ/reprodução)

Não há dúvida de que um casarão com vários séculos deva receber uma conservação especial. É importante manter a arquitetura e os detalhes do acabamento como uma forma de resgatar períodos anteriores. Mas o que acontece quando esse imóvel ocupa um espaço muito valorizado?

Esse é o tipo de conflito que costuma acompanhar os tombamentos nas grandes cidades. A importância do valor cultural de artefatos protegidos por lei esbarram em interesses econômicos com muita frequência — do Doutor Abobrinha do Castelo Rá-Tim-Bum ao Grupo Silvio Santos (Grupo SS), cujo conflito com o Teatro Oficina é uma das brigas mais exemplares dessa questão. 

O empresário da televisão comprou todo o terreno que circunda o teatro e há muitos anos tenta construir torres residenciais em torno dele. Mas o imóvel é tombado em mais de uma instância em razão do seu interesse público. E não recebe proteção apenas no seu solo, mas no raio que o circunda, para que ele não seja “engolido” pelos imóveis do entorno.

O último processo de tombamento, concluído em 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerou o valor da janela de 100 m² que caracteriza o edifício do teatro. Isso reforça a necessidade de não “sufocar” o prédio, o que tem sido uma das causas que há décadas movem o ator e diretor brasileiro José Celso Martinez Corrêa, hoje com 84 anos.

Isso demonstra como, para além de um discurso pasteurizado de defesa da cultura, os aspectos que compõem o debate esbarram em questões financeiras concretas. Daí por que as cidades grandes sofrem uma pressão ainda maior para reconhecer o patrimônio cultural quando e onde ele é útil ou possível entre os atores urbanos.

Fonte: Educa Mais Brasil, Outras Palavras, CNM, CAU RJ.

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