Quais são os problemas causados pela especulação imobiliária?

Quando bolhas imobiliárias sobrevalorizam uma região, limitam o acesso à moradia apenas a pessoas com maior poder aquisitivo. Outro fenômeno comum em meio a esse movimento é a gentrificação, que culmina na saída dos antigos moradores de um bairro supervalorizado. Essa “expulsão” ocorre porque eles não conseguem acompanhar o aumento progressivo do aluguel ou mesmo dos serviços ao redor. 

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Com a especulação imobiliária, os grandes centros urbanos também se enchem de prédios vazios. De acordo com a edição de 2010 do censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente a capital de São Paulo (SP) contava com 290 mil imóveis não habitados.

Com os pobres à margem do espaço urbano, o acesso à cidade é comprometido, literalmente. Outro movimento nítido é o aumento da população de rua. Entre os anos de 2015 e 2019, o número de pessoas que vivem em situação de rua aumentou 53% na capital paulista.

Medidas para a reduzir a especulação imobiliária

Existem algumas medidas desenvolvidas pelo Estado para harmonizar essa relação. A primeira, e mais conhecida forma de combate à especulação imobiliária, é a aplicação de multas a proprietários de imóveis não utilizados. Nesse sentido, entre 2014 e 2020, a Prefeitura de São Paulo (SP) notificou 1746 proprietários de edificações localizadas em grande parte na região central. 

A partir do primeiro ano após a notificação, os imóveis ainda ociosos sofrem penalidades como o aumento percentual do valor do IPTU, medida conhecida como IPTU progressivo.

Parcerias e Plano Diretor

O controle da especulação imobiliária também é uma medida prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE), instrumento criado para a implementação de novas obras ou ajustes territoriais que favoreçam o desenvolvimento físico, econômico e social das pessoas que habitam uma determinada cidade.

São Paulo (SP) deve revisar neste ano o seu plano diretor estratégico, aprovado em 31 de julho de 2014, para avaliar o impacto das medidas até então adotadas para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região e criar novas resoluções com base no novo panorama imobiliário e socioeconômico da cidade.

Fontes: Caos Planejado, Prefeitura de São Paulo, CPTM.

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