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Reconhecimento facial e o racismo na segurança pública do País

16 de junho de 2023 4 mins. de leitura
Segundo especialistas, tecnologias de reconhecimento facial carecem de regulamentações claras e de mais treinamentos

Nos últimos anos, o reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizado em setores como segurança, comércio e transporte. Entretanto, ao mesmo tempo em que essa tecnologia é difundida, especialistas apontam que ela pode aprofundar o racismo estrutural no Brasil.

Casos recentes mostram que a ferramenta apresenta falhas no reconhecimento de pessoas não brancas, resultando em discriminação e violência policial. Como exemplo, o Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ), publicou dois relatórios que indicam prisões injustas após o reconhecimento fotográfico.

Divulgados em 2020 e 2021, os documentos mostram que 83% dos presos de forma injusta no Brasil são negros. Os relatórios apontam que somente entre 2012 e 2020, cerca de 90 prisões incorretas com o uso do reconhecimento fotográfico foram realizadas no País. Destas, 79 foram de pessoas negras, enquanto os outros indivíduos se dividiam entre pardos e brancos.

Reconhecimento facial pode agravar a discriminação racial, gerando prisões injustas baseadas em estereótipos. (Getty Images/Reprodução)

Um caso similar também aconteceu nos Estados Unidos no final de 2022. Randal Reid, um jovem de 28 anos, foi preso pela polícia do Estado de Louisiana enquanto se deslocava para a casa de sua mãe para comemorar o Dia de Ação de Graças.

O mandado de prisão foi expedido após o software apontá-lo como o responsável pelo furto de duas bolsas de grifes em junho do mesmo ano. Entretanto, Randal nem mesmo estava no Estado de Louisiana na época do crime.

De acordo com especialistas, o principal motivo para esse problema está na maneira como essas tecnologias são treinadas: elas utilizam dados que não representam a diversidade étnica da população brasileira, resultando em erros de identificação.

Rosane Leal da Silva e Fernanda dos Santos Rodrigues da Silva, ambas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Maria, desenvolveram em 2019 um trabalho intitulado “Reconhecimento Facial E Segurança Pública: Os Perigos Do Uso Da Tecnologia No Sistema Penal Seletivo Brasileiro”.

No artigo, as cientistas se empenharam em analisar em que medida o reconhecimento facial pode servir para reforçar o racismo no Brasil. Após a análise dos resultados levantados, elas concluíram que a maior parte dos erros da tecnologia afetam principalmente homens e mulheres negras, colocando sua integridade em risco na sociedade.

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Diante desse cenário, especialistas apontam para a necessidade de uma discussão ampla e aprofundada sobre o uso do reconhecimento facial no Brasil. É necessária a participação de agentes dos direitos humanos, representantes da sociedade civil e do setor privado. Regulamentações claras sobre o uso da tecnologia são primordiais para garantir que ela seja utilizada de forma justa e não discriminatória.

Além disso, pesquisadores também citam a importância de empresas responsáveis pelo desenvolvimento das tecnologias de reconhecimento facial serem incentivadas a investir em pesquisas e treinamentos que levem em conta a diversidade étnica da população brasileira.

Dessa forma, a conscientização geral sobre os riscos e desafios envolvidos no uso do reconhecimento facial podem ajudar a sociedade a caminhar em direção a um futuro mais igualitário na questão racial.

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Fonte: Universidade Federal de Santa Maria, Jornal da USP, Senado, Central Única dos Trabalhadores, Condege, UOL

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