Entenda a história do sistema de pontos brasileiro e como é o seu funcionamento
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O sistema em que um número de pontos é atribuído a uma infração de trânsito foi inventado na Alemanha, em 1974. Logo em seguida, a cidade de Nova York adotou um sistema similar que, com o tempo, foi se popularizando. Atualmente, a maioria dos países tem alguma organização de regras de trânsito nesse sentido.
O Brasil adotou o sistema de pontos no trânsito em 1997, com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde então, um número de pontos foi atribuído a cada tipo de infração, veja a seguir.
Por mais de 20 anos, o motorista que alcançasse 20 pontos no período de um ano tinha a CNH cassada e precisava passar por reciclagem para conseguir uma nova.
Em 2021, as regras do sistema de pontos no trânsito foram atualizadas por meio da Lei n° 14.071/2020. O limite para que se chegue a perder a carteira passou para 40 pontos, porém novas regras foram introduzidas.
O condutor que tiver duas ou mais infrações gravíssimas perde a carteira com 20 pontos; o condutor que tiver uma infração gravíssima perde a CNH com 30 pontos e quem não tiver nenhuma infração gravíssima tem o limite estendido para 40 pontos cometidos no período de um ano.
Motoristas que exercem atividades remuneradas, como de aplicativo e caminhoneiros, têm o limite estendido para 40 pontos, independentemente da gravidade da infração cometida. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa terá o veículo retido até que outra pessoa habilitada possa retirá-lo. Além disso, recebe uma suspensão de dois anos para dirigir e uma multa de aproximadamente R$ 900.
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Como mencionado, grande parte dos países utiliza algum sistema de pontuação. Os países mais severos apresentam os menores números de mortes de pessoas no trânsito.
Um exemplo é a Holanda. No país, dois pontos na carteira podem ser suficientes para a suspensão do documento. Se receber a pena, o motorista deve passar novamente nos testes de direção para recuperar o direito de dirigir. Infrações mais graves, como as que geram acidentes com lesão ou morte, podem levar a perda imediata do direito de dirigir. A taxa de mortalidade no trânsito na Holanda é de 3,8 mortes por ano a cada 100 mil habitantes. No Brasil, é de 19,7 a cada 100 mil habitantes.
Na Dinamarca, três pontos são suficientes para a perda da carteira, mas não são quaisquer infrações que geram a pontuação, apenas as mais graves. O motorista que for suspenso deve passar novamente pelos testes escrito e prático para voltar a dirigir. A taxa de morte no trânsito por ano é de 4 a cada 100 mil habitantes.
O Japão apresenta números de mortalidade no trânsito similares aos da Dinamarca: 4,1 a cada 100 mil habitantes, e seis pontos são suficientes para a suspensão da carteira. A licença, entretanto, pode ser suspensa por períodos que variam de 30 dias a 180 dias. Pontuações maiores levam à suspensão por mais tempo. Dependendo do caso, ela pode chegar a 5 anos.
Fontes: Mobilize, Agência Brasil, Doutor Multas, Jornal Contábil.
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