De onde veio e como funciona o sistema de pontos no trânsito?

2 de junho de 2022 4 mins. de leitura
Entenda a história do sistema de pontos brasileiro e como é o seu funcionamento

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O sistema em que um número de pontos é atribuído a uma infração de trânsito foi inventado na Alemanha, em 1974. Logo em seguida, a cidade de Nova York adotou um sistema similar que, com o tempo, foi se popularizando. Atualmente, a maioria dos países tem alguma organização de regras de trânsito nesse sentido.

Maioria dos países adota um sistema de pontos no trânsito. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
A maioria dos países adota um sistema de pontos no trânsito. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

O Brasil adotou o sistema de pontos no trânsito em 1997, com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde então, um número de pontos foi atribuído a cada tipo de infração, veja a seguir.

  • A gravíssima gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  • A grave, cinco pontos.
  • A média, quatro pontos.
  • A leve, três pontos.

Por mais de 20 anos, o motorista que alcançasse 20 pontos no período de um ano tinha a CNH cassada e precisava passar por reciclagem para conseguir uma nova.

Novas regras

Em 2021, as regras do sistema de pontos no trânsito foram atualizadas por meio da Lei n° 14.071/2020. O limite para que se chegue a perder a carteira passou para 40 pontos, porém novas regras foram introduzidas.

O condutor que tiver duas ou mais infrações gravíssimas perde a carteira com 20 pontos; o condutor que tiver uma infração gravíssima perde a CNH com 30 pontos e quem não tiver nenhuma infração gravíssima tem o limite estendido para 40 pontos cometidos no período de um ano.

Motoristas que exercem atividades remuneradas, como de aplicativo e caminhoneiros, têm o limite estendido para 40 pontos, independentemente da gravidade da infração cometida. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa terá o veículo retido até que outra pessoa habilitada possa retirá-lo. Além disso, recebe uma suspensão de dois anos para dirigir e uma multa de aproximadamente R$ 900.

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Sistema de pontos no mundo

Como mencionado, grande parte dos países utiliza algum sistema de pontuação. Os países mais severos apresentam os menores números de mortes de pessoas no trânsito.

Países com regras mais severas de pontuação na carteira tendem a ter menor número de mortes no trânsito. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Países com regras mais severas de pontuação na carteira tendem a ter menor número de mortes no trânsito. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Um exemplo é a Holanda. No país, dois pontos na carteira podem ser suficientes para a suspensão do documento. Se receber a pena, o motorista deve passar novamente nos testes de direção para recuperar o direito de dirigir. Infrações mais graves, como as que geram acidentes com lesão ou morte, podem levar a perda imediata do direito de dirigir. A taxa de mortalidade no trânsito na Holanda é de 3,8 mortes por ano a cada 100 mil habitantes. No Brasil, é de 19,7 a cada 100 mil habitantes.

Na Dinamarca, três pontos são suficientes para a perda da carteira, mas não são quaisquer infrações que geram a pontuação, apenas as mais graves. O motorista que for suspenso deve passar novamente pelos testes escrito e prático para voltar a dirigir. A taxa de morte no trânsito por ano é de 4 a cada 100 mil habitantes.

O Japão apresenta números de mortalidade no trânsito similares aos da Dinamarca: 4,1 a cada 100 mil habitantes, e seis pontos são suficientes para a suspensão da carteira. A licença, entretanto, pode ser suspensa por períodos que variam de 30 dias a 180 dias. Pontuações maiores levam à suspensão por mais tempo. Dependendo do caso, ela pode chegar a 5 anos.

Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade.

Fontes: Mobilize, Agência Brasil, Doutor Multas, Jornal Contábil.

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